Orçamento deturpado

Raimundo Gomes de Matos critica cortes em programas sociais neste ano

Baseado em dados econômicos recentes destacados em pronunciamento nesta quinta-feira (1º), o vice-líder do PSDB Raimundo Gomes de Matos (CE) conclui: o governo federal continua a arrecadando muito e a gastando mal. “Infelizmente, apesar da elevada arrecadação, o governo insiste em reduzir programas considerados estratégicos por especialistas, que terão menos recursos em 2011”, alertou da tribuna.

Conforme destacou, alguns ministros da área social escolhidos por Dilma Rousseff terão de lidar com a diminuição de recursos em programas importantes, como o de erradicação do trabalho infantil (Peti) e o ProJovem. “Ao todo, seis programas que priorizam as crianças e adolescentes e o combate ao trabalho escravo sofreram redução de R$ 417 milhões no Orçamento de 2011”, afirmou Gomes de Matos. A maior queda dos recursos orçamentários é no ProJovem. Neste ano, a iniciativa perdeu R$ 336 milhões em relação ao orçamento de 2010, que totalizava quase R$ 1,6 bilhão.

“Por que os programas destinados a ações sociais não tiveram o mesmo incremento que houve na arrecadação? Ao contrário do esperado de um governo voltado às necessidades populares, o atual governo não aumentou os gastos na área social. Diminuiu-os”, reprovou o vice-líder do PSDB.

Apesar de o Brasil ocupar o 1º lugar na América Latina em crimes de pedofilia cometidos pela internet, o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes não será poupado das restrições. Alguns dos principais programas dedicados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e jovens também terão metas reduzidas, assim como o que foi criado para combater o trabalho escravo no país. No discurso, o tucano destaca críticas de especialistas aos cortes promovidos pelo governo do PT.

Gomes de Matos cobrou, ainda, mais atenção a duas áreas fundamentais: saúde e educação. Para ele, é fundamental a regulamentação da Emenda 29, que permitirá aumentar os recursos para a saúde pública e aperfeiçoar o atendimento do SUS, e ações para mudar o que classificou de “desastre” no ensino público. “Algo de importante precisa ser realizado para motivar os alunos e aumentar a atratividade nas escolas”, pediu o tucano, ao chamar a atenção para indicadores que mostram problemas como alta evasão escolar, violência em sala de aula e dificuldades no aprendizado.

Entre os vários indicadores citados pelo deputado como prova de que o governo tem dinheiro em caixa, está o saldo positivo registrado por Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, que chegou a R$ 66,9 bilhões nos sete primeiros meses do ano.

(Da redação/ Foto: Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)