Repressão ao tráfico

Controle nas fronteiras é fundamental no combate às drogas, acredita Dib

Diante do drama dos dependentes de drogas, o deputado William Dib (SP) cobrou do governo federal políticas públicas para combater o problema. Integrante da Comissão Especial que trata do assunto, o parlamentar disse que é preciso dar uma atenção especial ao tema e adotar ações efetivas de prevenção ao uso de entorpecentes no país. O tucano participou de seminário nesta quinta-feira (1º) para discutir a questão.

“Muitas audiências foram realizadas na comissão e hoje ocorre esse encontro nacional com representantes dos ministérios da Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social para debatermos. É preciso fazer a prevenção, tratamento da reclusão do usuário e, principalmente, o controle nas fronteiras”, defendeu.

Dib informou que o relatório final do colegiado será apresentado em outubro. De acordo com ele, o grupo vai propor ao Executivo a criação de uma nova lei sobre o assunto, tratamento e acolhimento para o usuário, além de maior controle nas divisas.

“A maior repressão ao tráfico deve se dar nas fronteiras, já que a droga ainda não está produzida, precisa de insumos e em qualquer fundo de quintal se consegue fazer isso, desde que se tenha os produtos. Isso é fundamental para o combate no território nacional. Há um número cada vez maior de usuários. Antes era só na região metropolitana, agora estão por todos os lugares, inclusive nas pequenas cidades”, apontou.

Por fim, Dib ressaltou a importância em tratar de maneira diferenciada os dependentes químicos. “É preciso oferecer mais vagas para tratamento nos hospitais para desintoxicação e nas comunidades terapêuticas, que têm tido resultados excelentes no tratamento e na reclusão”, resumiu.

O relator de seminário realizado em João Pessoa (PB), deputado Hugo Motta (PMDB-PB), afirmou que o país precisa reformular a legislação atual para conseguir atender as novas demandas que surgem no enfrentamento às drogas. “Precisamos punir com mais rigor o tráfico, pois hoje o crime organizado está presente nas praças, nas escolas, e nossa legislação não dispõe de dispositivos capazes de controlar essas ações”, afirmou.

Internação involuntária

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) defendeu penas maiores para os traficantes de drogas mais pesadas, como o crack, e a internação compulsória do dependente maior de idade. “Se a família e o médico entenderem que o caso precisa de maiores cuidados, penso que qualquer pessoa envolvida com substâncias psicoativas deva passar por um período de internação, ainda que involuntário, de 15 dias, para que ela possa ser assistida no período mais difícil da abstinência e consiga então ter condições físicas e mentais de optar por se tratar”, afirmou o deputado, que é médico.

Apoio a transtornos

→ As comunidades terapêuticas prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas como a heroína e o crack ou remédios de venda controlada. De acordo com a Resolução 29/11 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essas entidades estão obrigadas a responder a normas específicas de funcionamento.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)