Proteção aos magistrados

Francischini propõe criação de grupo de trabalho para discutir segurança de juízes

Em audiência na Câmara, o deputado Fernando Francischini (PR) propôs a criação de grupo de trabalho para levantar sugestões para aumentar a segurança de juízes, vítimas do crime organizado, e cobrar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ações para inibir intimidações e ameaças de morte sofridas por magistrados e promotores.

O colegiado será formado por representantes das comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Na opinião do tucano, o governo federal precisa implantar uma política de proteção de autoridades que trabalham na área de investigação criminal. Francischini defende o projeto de lei complementar que cria a Polícia do Judiciário (PLC 03/2010), bandeira dos magistrados. O texto tem como objetivo dar mais segurança a esses profissionais.

Segundo ele, a Polícia Federal ficará responsável pela preparação dos agentes. As medidas são urgentes diante dos recentes acontecimentos. “Que a Polícia Federal possa integrar rapidamente os órgãos do Judiciário e do Ministério Público no sistema de inteligência, com informação, monitoramento telefônico e investigação sobre crime organizado”, afirma.

O deputado Nilson Leitão (MT) acrescenta que o momento pede o aprofundamento do debate diante da instabilidade no setor que vive o país. “A incerteza jurídica é total. A insegurança do Judiciário acaba fazendo com que isso tudo não tenha um resultado que precisa se ter em todos os setores”, ponderou.

Participaram da audiência representantes do Conselho Nacional de Justiça, de desembargadores, de magistrados, juízes, promotores, procuradores da República e da OAB. As entidades cobraram incentivos fiscais para que os tribunais adquiram carros blindados, escolta, treinamento dos agentes de segurança nos fóruns e desburocratização para o porte de arma de fogo aos magistrados de varas penais e criminais.

Na quinta-feira (1º), deputados das duas comissões vão ao Rio de Janeiro acompanhar as investigações do assassinato da juíza de São Gonçalo, Patrícia Acioli, ocorrido no último dia 11. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que 100 juízes estão hoje sob ameaça de morte no Brasil.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Leonardo Prado / Áudio: Elyvio Blower)