Discurso falacioso

Nova fonte de receita para a saúde é manobra do Planalto para barrar regulamentação da Emenda 29

 

Assim como faz em outras áreas, o governo manobra para não cumprir a promessa de fortalecimento da saúde. Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), ao defender nova “fonte de receita” para custear o aumento de gastos com o setor, a presidente Dilma quebra acordo para votação, prevista para 28 de setembro, do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, bandeira defendida pela oposição.

“Ela afirmou que apreciaria a matéria em setembro. É preciso fazer uma grande mobilização para que todos participem de uma marcha ao Planalto para que a petista se sensibilize, assuma o compromisso e incentive a base a aprovar o texto. Não se justifica criar mais impostos, já que a carga tributária é bastante elevada”, ressaltou nesta terça-feira (30).

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Em reunião do Conselho Político, convocada para anunciar novo ajuste fiscal e pedir a aliados que barrem projetos com potencial para elevar gastos, Dilma condicionou a votação da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos a serem aplicados na saúde por estados, municípios e União, a uma nova fonte de receitas, revela o jornal “O Estado de S. Paulo”.

Na opinião de Gomes de Matos, a solução é a redução da gastança. “Não temos como aumentar a carga tributária. A população não aceita essa alta com a justificativa de que o recurso seria vinculado à saúde”, disse. Segundo ele, o contribuinte sairá prejudicado.

Levantamento da liderança do PSDB na Câmara mostra que a falta de dinheiro não é problema para financiar o setor.  Sob a ótica mais conservadora, o excesso de arrecadação atingirá, no final do ano, algo em torno de R$ 13 bilhões.

Como recorda o tucano, a presidente defendeu a regulamentação na campanha eleitoral, mas recuou após eleita. “O PT está sendo considerado como ‘Partido dos Trapalhões’. Ele assume compromisso e depois volta atrás. Isso não é bom para o processo democrático”, concluiu.

O jornalista Reinaldo Azevedo, da revista “Veja”, recorda discurso de Dilma na Marcha dos Prefeitos a Brasília, em 18 de maio de 2010, quando ela ainda era candidata. No discurso, a petista assumiu publicamente o compromisso de lutar pela votação e definiu a saúde como prioridade do seu governo. Ao chegar ao Planalto, a promessa caiu por terra.

Após um ano e três meses, a presidente orienta a base para barrar a regulamentação. Ou votá-la condicionada ao ressurgimento da CPMF, o imposto do cheque. Para o deputado, o governo deveria cortar gastos ou reduzir a inchada máquina pública. E assim, segundo ele, Dilma é contraditória outra vez, pois afirmou que não criaria novos tributos.

Em Pernambuco, a presidente Dilma considerou um “presente de grego” a aprovação de gastos sem fontes de receita, segundo a “Agência Brasil”, numa clara mudança de postura em relação à campanha. “Não quero que me deem presente de grego”, disse, em referência à votação da regulamentação da Emenda 29.

(Reportagem: Letícia Bogéa / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)