Convênios 100% suspeitos

Presidente faz vista grossa diante de tantas irregularidades, afirma Gomes de Matos

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) condenou a leva de irregularidades no Ministério do Turismo detectada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Um relatório concluído em 2010 apontou problemas nos 1.644 convênios analisados, conforme revelou reportagem do jornal “O Globo”. A lista inclui prestações de contas entregues antes do pagamento e acordos assinados às pressas. A Fundação Universa, investigada pela Polícia Federal, recebeu R$ 187,5 mil por uma página de relatório.

Na avaliação do parlamentar, a corrupção se deve à má administração iniciada pelo ex-presidente Lula. “A cada dia ficamos mais estarrecidos. O Brasil está estagnado e não consegue se desenvolver. Há uma má utilização dos recursos, além de faltar eficiência com a máquina administrativa. Infelizmente, a presidente faz vista grossa diante de tudo isso”, apontou.

Denúncias apontam que valores assegurados pelo ministro Pedro Novais para obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem vocação turística e uma empreiteira fantasma. A pasta destinou R$ 352 milhões a municípios que não recebem turistas, segundo matéria do jornal “Folha de S. Paulo”. “É preciso cobrar do Judiciário uma posição. A população não aguenta mais todo dia sair algo relacionado à corrupção no noticiário. É inconcebível uma roubalheira de quase oito anos sem solução”, condenou.

Nos últimos dois anos, o ministério gastou com obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes. Dos 841 locais beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para o turismo. Essa relação, feita pelo próprio ministério, é composta por 584 localidades.

Gomes de Matos defendeu uma mobilização de todos os segmentos da  sociedade brasileira como forma de diminuir a roubalheira. “Não podemos  esperar a crise se agravar ainda mais para as pessoas se movimentarem. É preciso dar um basta na corrupção”, finalizou.

Falta rigor

→ Um relatório concluído ano passado mostra que muito disso poderia ser evitado, caso o ministério apreciasse as prestações de contas obrigatoriamente apresentadas por seus conveniados em tempo hábil e com rigor. A CGU examinou 1.644 convênios, cuja vigência se encerrou até 31 de outubro de 2009, e constatou que todos estavam há mais de 60 dias pendentes de análise, contrariando normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Apesar dos questionamentos da CGU, a Universa continuou contratando com o Turismo. Em quatro convênios e contratos firmados, já recebeu R$26,68 milhões.

→ A Folha mostrou ainda que quase metade dos recursos é ligada a emendas parlamentares, propostas sob a rubrica “apoio a projetos de infraestrutura turística”. Uma das emendas do Turismo, destinada à capacitação de profissionais no Amapá, provocou a Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada há duas semanas.

→ A cidade de Jandira (Grande São Paulo) recebeu R$ 2 milhões no ano passado para realizar uma obra de drenagem e pavimentação. Lá, não existem sequer hotéis para receber gente de fora.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)