Testas de ferro

Sampaio propõe pena a quem usar nome de terceiros para abrir empresas e contas bancárias

Projeto de lei do deputado Carlos Sampaio (SP) estabelece pena para quem utilizar ou facilitar o uso do nome de terceiros para a criação de empresa ou entidade, bem como para abertura ou movimentação de conta bancária ou qualquer outro ativo financeiro. A pena seria de dois a seis anos de reclusão mais multa. O objetivo é responsabilizar os infratores que, na maioria dos casos, estão cientes do acobertamento que praticam.

O tucano destaca que é importante agir para evitar a criminalidade organizada. “Dentre as medidas que se fazem necessárias está, sem dúvida, a edição de leis rigorosas”, disse. Segundo ele, o uso indevido da personalidade de uma pessoa ou instituição é feito na tentativa de ocultar a identidade do verdadeiro proprietário.

“Uma das formas mais comuns para a prática de crimes em organizações criminosas é a utilização de ‘testas de ferro’”, afirmou. Segundo ele, a prática gera impunidade e desprestigia a aplicação da lei. “Se há conhecimento por parte do agente que empresta o nome, vulgarizou-se chamar de ‘testa de ferro’, se não há conhecimento, a conduta não deve ser punida, e vulgarizou-se chamar-lhes de ‘laranja’”, reforça.

Carlos Sampaio completa: “Certo que eventualmente responderão pela prática de falsidade ideológica, em algumas situações. Mas esse fato tem se revelado insuficiente, pois eles pouco ou nada se intimidam, e seguem praticando esses crimes, e no mais das vezes recebendo alguma quota em dinheiro ou outra vantagem para ‘emprestar’ o seu nome”.

(Reportagem: Laize Andrade/Foto: Paula Sholl)