Devassa nos convênios

Para tucanos, TCU e PF devem investigar ministério para evitar novos desvios no Turismo

Os deputados Otavio Leite (RJ) e César Colnago (ES) consideram fundamental que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal (PF) continuem com as investigações no Ministério do Turismo para evitar o desvio de mais recursos públicos. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que o TCU vai apurar todos os convênios para treinamento firmados pela pasta desde 2008.

Ontem (17), o tribunal decidiu fazer uma devassa nos contratos e votou medidas para devolver aos cofres públicos parte dos R$ 6,7 milhões repassados para entidades com projetos no Amapá. De acordo com o ministro Augusto Nardes, relator dos processos julgados, existe um “modus operandi de desvio” de verbas. Ele citou o exemplo de um convênio do Turismo com uma entidade do Paraná, em que também foram encontrados indícios de fraude e superfaturamento, como nos casos do Ibrasi e da Conectur.

“Só a saída de ministros não resolve. É importante apurar, punir os responsáveis e, principalmente,  devolver o dinheiro aos cofres públicos”, cobrou Colnago, ao classificar de “espantoso” e “lamentável” o que está acontecendo na gestão Dilma. “Se a presidente quer fazer uma faxina, que dê uma limpada geral, pois, do jeito que as coisas andam, vai comprometer o seu governo, que já está paralisado”,  acrescentou.

Delegados da PF lançaram manifesto contra os níveis alcançados pela corrupção. Nas últimas semanas, a presidente criticou a atuação da instituição, que algemou presos na Operação Voucher.

“Foi uma visão autoritária. A polícia está  fazendo o seu papel. O órgão precisa de autonomia. A polícia está cumprindo seu dever e temos que pedir que ela continue seu trabalho e não o contrário. Manipular a PF é ato de governos autoritários”, ressaltou Colnago.

Otavio Leite, por sua vez, lamentou o fato de os problemas na pasta afetarem o setor. “A Política Geral de Turismo parou por causa da crise”, disse. O tucano classificou de “vergonhoso” o estágio em que o país se encontra em relação ao turismo brasileiro. “É de total abandono. Não há apoio para atração de turistas. Essa questão das ONGs deve ser apurada para que não tenhamos mais desvios”, resumiu.

Ao ser questionado sobre a posição da presidente diante da atuação da PF com o uso de algemas, o deputado disparou: “A PF é uma instituição da República e precisa ser fortalecida, pois faz um papel indispensável para a democracia e para a Justiça como um todo. Criticar a PF é enfraquecer a democracia e a Justiça.”

Bloqueio de bens

→ Objeto de investigação da Operação Voucher, da Polícia Federal, as irregularidades apontadas pelo plenário do TCU já deram origem a um pedido de bloqueio de bens dos responsáveis pelo convênio de R$ 4 milhões, celebrado em 2009, para capacitação profissional no Amapá. Ontem, o tribunal reiterou a decisão ao determinar o levantamento dos bens dos responsáveis “para garantir o ressarcimento do débito”. Caberá à Justiça decidir sobre o assunto.

→ O TCU também determinou à Caixa Econômica Federal o bloqueio de dinheiro liberado para o Ibrasi. A decisão já tinha alcançado outro convênio do instituto, no valor de R$ 5 milhões, dos quais R$ 3 milhões já haviam sido repassados. A Caixa alegou sigilo bancário para não informar se ainda há dinheiro nas contas do Ibrasi.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos:  Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)