Processo suprapartidário

Aprovado plano de recuperação das escolas públicas afetadas por desastres naturais

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o texto principal da MP 530/11, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas pública afetadas por desastres naturais. Os líderes dos partidos fizeram um acordo para apreciar os destaques à matéria na quinta-feira (4) ou na próxima terça-feira (9). Ontem (2), os deputados aprovaram a MP 531/11, que abriu um crédito extraordinário de R$ 74 milhões ao Ministério da Educação para executar o projeto.

De acordo com Otavio Leite (RJ), o processo de recuperação dos colégios atingidos por catástrofes é suprapartidário. O parlamentar criticou a execução pífia dos recursos do Orçamento, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, para obras de prevenção. “Esses tipos de intervenções em situações onde há uma prevenção de desastre iminente não podem ser autorizativas, têm que ser obrigatórias. Infelizmente, o governo não as cumpre”, declarou.

O deputado Rui Palmeira (AL) apresentou emenda à MP para incluir bibliotecas públicas no plano. O relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), acatou em parte a sugestão, colocando no texto “bibliotecas escolares”. “O nosso intuito era maior, era colocar exatamente as bibliotecas públicas, as extraescolares. Essas cidades não podem continuar sem seus espaços de pesquisa e de estudo para os jovens e crianças”, ressaltou.

Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) considerou a votação da MP surreal. Na avaliação do tucano, o plano é “estapafúrdio”. “Eventos catastróficos não ocorrem só com escolas, mas com postinhos de saúde, estradas, pontes. Não dá para entender até onde vai a voracidade do governo em utilizar as medidas provisórias para compensar a sua explícita falta de planejamento”, criticou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Marques/Ag. Câmara)