Fraca fiscalização

Comissão fará audiência para tratar da qualidade dos serviços de telecomunicações

A crescente reclamação de consumidores em relação aos serviços prestados por operadoras de telecomunicações será tema de discussão em audiência na Câmara. O pedido dos deputados Carlos Sampaio (SP) e Nelson Marchezan Junior (RS) foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor na quarta-feira (3).

Para o debate, foram convidados o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, além do coordenador-geral do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), Francisco Rogério de Lima. Devem participar ainda os presidentes da TIM, Luca Luciane; da Telefônica, Antonio Carlos Valente; da OI, Luis Eduardo Falco; e da Claro, Carlos Zenteno.

Os tucanos destacam a expansão do consumo dos serviços oferecidos pelas operadoras. Para ilustrar, o Brasil fechou o primeiro semestre com 217,3 milhões de telefones celulares, segundo a Anatel. De acordo com a agência, a teledensidade (número de aparelhos por pessoa) chegou a 111,6 para cada cem habitantes no país.

O fortalecimento do setor veio com a privatização das telecomunicações, no governo Fernando Henrique Cardoso. A administração petista, no entanto, não acompanhou a evolução.

“Contudo, o investimento destas grandes empresas em infraestrutura, para melhoria dos serviços, não tem acompanhado o crescimento de sua base de clientes”, destaca trecho do requerimento. Dessa forma, segundo os deputados, a Anatel precisa acompanhar e supervisionar as atividades das operadoras, para garantir a excelência da prestação do serviço.

“As constantes queixas de consumidores aos órgãos competentes atestam que o trabalho da agência não tem sido satisfatório. As companhias de telefonia lideram o ranking de reclamações do Procon”, afirmam.

O jornal “Estado de S. Paulo”, em sua edição de 26 de junho, mostrou que a infraestrutura oferecida não está preparada para suportar o crescimento do consumo. Segundo a matéria, as operadoras investem depois do aumento de tráfego, levando de 60 a 90 dias para importar equipamentos essenciais para o desenvolvimento.

Em contrapartida, o trabalho de fiscalização também é deficitário, fazendo com que os consumidores fiquem insatisfeitos com a qualidade dos serviços.

(Da redação / Foto: Paula Sholl)