Saúde

Expansão da produção de princípios ativos farmacêuticos no Brasil e das pesquisas no setor será tema de audiência

Foi aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Ciência e Tecnologia requerimento apresentado pelo deputado Manoel Salviano (CE) que pede a realização de audiência pública para tratar da expansão da produção de princípios ativos farmacêuticos no Brasil e das pesquisas no setor. Serão convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Também devem comparecer empresários das indústrias farmoquímica e farmacêutica nacional, e representantes de entidades diversas, incluindo Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos; Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades; Associação Brasileira da Indústria dos Medicamentos Genéricos; Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Fundação Oswaldo Cruz.

“O objetivo da audiência pública é a discussão e apresentação de propostas para a expansão da produção de princípios ativos farmacêuticos no Brasil e das pesquisas no setor, face à expressiva dependência do país a farmoquímicos importados”, diz trecho do requerimento. Salviano pede, ainda, que a Comissão de Ciência e Tecnologia incentive os participantes das entidades convidadas e da academia a apresentarem, por escrito, propostas objetivas sobre o tema para posterior apreciação do colegiado.

O deputado cita estudo da Universidade de São Paulo para alertar que o crescimento da indústria farmacêutica no Brasil, observado principalmente na década de 90, não foi acompanhado pelo aumento de produção da indústria farmoquímica – responsável pela fabricação dos princípios ativos e matérias-primas intermediárias. Segundo dados da Associação Brasileira de Química Fina (Abiquif), aproximadamente 82% dos farmoquímicos consumidos na indústria farmacêutica são importados, o que acentua a dependência externa. De acordo com o requerimento, o investimento em pesquisa e desenvolvimento de farmoquímicos permanece muito aquém da demanda.

Na avaliação de Manoel Salviano, a realidade do setor no Brasil torna crucial um amplo debate entre os setores governamentais e da iniciativa privada que apontem medidas a serem adotadas de forma a atrair investimentos para o setor, expandir a produção de princípios ativos e demais farmoquímicos, viabilizar inovações tecnológicas brasileiras no segmento, capacitar pesquisadores e adquirir novas tecnologias.

(Da redação/Foto: Paula Sholl)