Obras refeitas

Parlamentares criticam descaso do Ministério dos Transportes com portos no Amazonas

Pouco tempo depois de serem inaugurados, cinco portos fluviais construídos pelo Ministério dos Transportes já tiveram ou terão de ser refeitos. A maioria das obras foi tocada pela Eram, empresa classificada como inidônea pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e com recomendações da Justiça para não contratar com o serviço público. Os empreendimentos tiveram orçamento total de 44,9 milhões. Para os deputados André Dias (PA) e Reinaldo Azambuja (MS), o episódio representa o total descaso do governo federal com os recursos do Erário, além de ser mais um símbolo da corrupção instalada na área.

Dentre eles, quatro foram concluídos ano passado. Da verba utilizada, R$ 33,6 milhões foram destinados à Eram. De acordo com o jornal “O Globo”, a assessoria de imprensa do ministério informou que os problemas nos portos deram-se, na maioria dos casos, porque as obras não suportaram as cheias dos rios e os sedimentos levados pelas enchentes.

Para Azambuja, o fato demonstra o que acontece em todo país. Segundo ele, são obras sem qualidade e superfaturadas. O deputado acredita que é preciso investigar como o Dnit permitiu que a Companhia Docas do Maranhão, responsável pelos portos em todo o país, tenha contratado a Eram. “Isso merece uma investigação porque o recurso público hoje está tão escasso e as obras ainda não são feitas como deveriam. É algo que precisa ser questionado com competência e seriedade”, afirmou.

André Dias afirma que o aparelhamento do ministério e dos órgãos ligados a ele são marcas típicas de todos os setores do governo do PT. O tucano criticou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pelas afirmações feitas ontem (21) de que “em um órgão como o Dnit é quase impossível não haver irregularidades”, referindo-se à quantidade de recursos destinados à autarquia. “Se há muito dinheiro, maior deve ser o controle e mais atenção tem que haver do administrador para que esse recurso seja bem utilizado”, afirmou.

O deputado também condenou a forma como foram construídos os portos na Amazônia e o descaso federal com a região. “Ao longo dos últimos anos, a área tem sido ignorada como condutor de riqueza e de fluxo de desenvolvimento. O pouco recurso que vem para cá é mal usado e nos distancia ainda mais da justiça social e da equidade”, afirmou.

Estrutura frágil

-> O maior exemplo das obras que tiveram que ser refeitas é de Porto de Humaitá (AM), onde foram gastos R$ 12,8 milhões. Inaugurado em março do ano passado por Dilma Rousseff, que era pré-candidata à Presidência e ministra da Casa Civil, e pelo então ministro Alfredo Nascimento, o porto teve sua estrutura naval desalinhada por causa de uma poita (peso de ferro) de 28 toneladas que se deslocou antes mesmo de o empreendimento ser entregue oficialmente à fiscalização da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) – responsável pelos portos fluviais em todo país. Ou seja, Dilma e Nascimento inauguraram uma obra que ainda não podia ser utilizada pelo público.

-> Os outros quatro portos que apresentaram problemas também ficam no Amazonas: Manaquiri, Itacoatiara, Parintins e Manacapuru. Todos tiveram falhas pouco tempo depois de serem inaugurados.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Kim Maia)