Fábrica de irregularidades

Duarte Nogueira apresenta requerimento de convocação do ministro dos Transportes

Na esteira de escândalos na Esplanada, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentou nesta terça-feira (19) à Comissão Representativa do Congresso dois requerimentos para esclarecer denúncias contra o Ministério dos Transportes. O primeiro solicita a convocação do ministro Paulo Sérgio Passos para falar sobre o crescimento do número de contratos aditivos durante o período em que respondeu pela pasta, no ano passado. O outro pede explicações sobre a natureza dos serviços prestados por Frederico Augusto Dias ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

De acordo com a revista “IstoÉ”, na edição publicada no fim de semana, ao assumir interinamente o comando do ministério, para que Alfredo Nascimento fizesse campanha ao governo do Amazonas, Passos liberou uma quantia de R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras. Os empreendimentos constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União. “O objetivo do PSDB é fazer com que o ministério seja reorganizado e que os problemas sejam sanados. Todos esses fatos sob suspeição devem ser esclarecidos e o governo precisa tomar as medidas necessárias”, afirmou o líder.

A “Folha de S.Paulo” revelou que, nos últimos seis meses de 2009, o Dnit assinou 53 termos aditivos, que ampliaram o valor de seus contratos em R$ 309 milhões. Em igual período de 2010, sob o comando de Passos, os aditivos cresceram 154% e a quantia liberada chegou a R$ 787 milhões. “O Ministério dos Transportes se transformou em uma fábrica de irregularidades. Nascimento foi afastado, assim como quatro dirigentes do alto escalão. Há uma série de problemas como o sobrepreço e superfaturamento de obras de uma maneira nunca vista”, completou o tucano.

Para justificar o segundo requerimento, Nogueira recorda matéria do “Correio Braziliense”, publicada em 6 de junho. O jornal afirma que Fred, como é conhecido, é responsável pela Assessoria de Controle Processual do Dnit. Os mais importantes convênios passavam pelas mãos dele. Fred tinha gabinete e e-mail institucional.

Em depoimento na Câmara, o diretor-geral Luiz Antonio Pagot, que entrou de férias após ser apontado pela imprensa como coordenador do esquema de cobrança de propina, afirmou que Fred não passava de um “boy”, não realizando tarefa própria de servidor. E acrescentou que a contratação ocorreu por meio de empresa terceirizada. Informação desmentida pela “Folha”.

“Frederico Dias, indevidamente, assinou ofício, recebeu autoridades, ocupou gabinete na sede do Dnit, sem estar investido em cargo público que lhe autorizasse realizar essas funções”, destaca trecho do requerimento.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidirá se reúne a comissão para deliberar sobre os requerimentos. Caso eles não sejam votados durante o recesso, voltam para a Câmara, onde serão reapresentados. Se os parlamentares aprovarem a convocação do ministro, ela pode ser marcada em seguida. A Comissão Representativa se reuniu no começo do ano para discutir medidas de redução do impacto das enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro. O grupo funciona nos recessos parlamentares, períodos nos quais são suspensas as atividades da Câmara e do Senado.

O PSDB vai protocolar ainda um aditamento à representação contra integrantes do ministério na Procuradoria Geral da República. O líder pede a inclusão de José Henrique Sadok, ex-diretor executivo do Dnit, Antônio Felipe Sanches, ex-diretor da Valec, e Fred. Nogueira também solicitará ao Ministério Público do Distrito Federal abertura de inquérito policial para investigar as denúncias envolvendo Fred, com consequente propositura de ação penal contra ele.

(Reportagem: Gabriel Garcia/Foto: Paula Sholl/Áudio: Francisco Maia )