Perspectivas para 2º semestre

PSDB priorizará projetos sociais e esclarecimento de denúncias de corrupção

O esclarecimento das denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo Dilma Rousseff e a aprovação de projetos de interesse da sociedade brasileira serão bandeiras do PSDB no segundo semestre. Essa é a avaliação do líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e do deputado Vanderlei Macris (SP).

Os parlamentares reprovaram a administração da presidente nesse primeiro semestre e garantem que o partido impedirá que o Executivo retire a prerrogativa do Congresso de legislar, como aconteceu com a enxurrada de medidas provisórias editadas pela petista, muitas prejudiciais ao Brasil.

Entre os prováveis temas de votação, estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08), que institui piso salarial nacional para policiais e bombeiros, e a regulamentação da Emenda 29, que destina novos recursos para a saúde. O líder defende a apreciação da proposta que amplia o Supersimples, o regime especial de tributação para micro e pequenas empresas (PLP 591/10), e o projeto do Vale Cultura. O benefício de R$ 50 por mês incentivaria o acesso a produções culturais, podendo inserir R$ 7 bilhões no setor em até dez anos.

O deputado destaca a necessidade de apreciar o projeto de aperfeiçoamento das atribuições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Hoje, o órgão orienta, fiscaliza, previne e apura abusos de poder econômico, exercendo papel de prevenção e repressão.

Macris aponta a dificuldade encontrada no primeiro semestre para votar matérias importantes. Ele atribui o problema às sucessivas denúncias contra o governo e às diversas medidas provisórias que trancaram a pauta. O tucano recorda que o início do mandato foi marcado pela correria da base para blindar os envolvidos em esquemas de corrupção.

O deputado considera o saldo negativo ao brasileiro, pois o trator governista votou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o que afrouxa as licitações para obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O texto reduz a transparência e inibe a fiscalização. Ele ainda pede investimentos em infraestrutura.

“Esperamos que o Brasil se prepare. Precisamos de infraestrutura para suportar eventuais crescimentos pela frente. Da forma como estamos, paralisados, não aproveitamos o bom momento do país para organizá-lo para seu crescimento futuro”, lamentou.

Antes do recesso, Macris apresentou requerimento de convocação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O tucano solicita esclarecimentos das denúncias contra a pasta, que culminaram na demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento e de outros quatro funcionários do alto escalão. “Ele era secretário-executivo do órgão. Portanto, conhecia tudo o que acontecia”, alertou.

(Reportagem: Djan Moreno / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)