Risco ao orçamento

Congresso Nacional deve se posicionar e derrubar possíveis vetos à LDO, afirmam tucanos

Os deputados Rogério Marinho (RN) e Vaz de Lima (SP) ressaltaram a importância do Congresso se posicionar diante dos possíveis vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado na quarta-feira (13). Os tucanos participaram da discussão da proposta e esperam que o acordo entre governo e oposição seja respeitado.

Coordenador do PSDB na Comissão de Orçamento, Marinho disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar o Parlamento para discutir o assunto. “A Casa precisa se dar ao respeito. Farei minha parte para sensibilizar o Planalto e cumprirmos a nossa Constituição”, avaliou. O deputado lembrou que os vetos ao Orçamento do ano passado até hoje não foram analisados pela Casa.

“Depois de todo trabalho para aprovar uma LDO aperfeiçoada, se houver a suspensão, espero que o Congresso, em nome de sua autonomia, da transparência e do bem-estar das finanças públicas, seja capaz de derrubá-lo”, acrescentou Vaz de Lima.

Entre outros pontos, Dilma pode suprimir a emenda de Rogério Marinho e do senador Aécio Neves (MG) que prevê o aval do Congresso a toda operação do Tesouro para subsidiar instituições que integram a administração pública federal. Proposta pela oposição, a determinação de que o déficit nominal (diferença entre o que a União gasta e o que arrecada) em 2012 não ultrapasse 0,87% do PIB para as contas públicas também pode ser retirado do texto pela presidente.

Segundo Vaz de Lima, as duas emendas atuam como um limitador e ajudam o país a melhorar as finanças, além de criar condições para aumentar a transparência e a fiscalização. Para o deputado, se o Executivo derrubar esses dois pontos, ficará claro que quer “fazer farra” com o dinheiro.

“O que nós fizemos foi permitir que o governo propiciasse à população uma maior transparência na aplicação de recursos do Tesouro e estabelecer uma meta para congelar o aumento dos gastos de custeio. Espero que o governo tenha o bom senso de levar em consideração a intenção do Congresso que vai permitir uma melhor execução orçamentária”, explicou Marinho.

Os tucanos criticaram ainda a estratégia do Planalto e da base governista de ceder para aprovar o texto no Congresso e depois vetá-lo. “O orçamento é a peça principal em que o Congresso fala e não será a presidente que com uma canetada vai deixá-lo de joelhos. O Parlamento terá que reagir e derrubar os vetos”, declarou Vaz de Lima.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)