Falta transparência

Ministério se omite em relação às obras do PAC com indícios de irregularidades

As necessárias providências em relação aos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades podem continuar sem respostas por parte do Ministério dos Transportes. Em reunião com deputados da Subcomissão de Fiscalização das Obras, nesta quarta-feira (13), presidida por Carlos Brandão (MA), o ministro Paulo Sérgio Passos refutou apresentar soluções nos próximos 30 dias.

Passos prometeu apoiar as iniciativas para esclarecer as suspeitas de superfaturamento e sobrepreços, mas não determinou data para iniciar a apuração dos fatos que pesam contra a pasta, conforme revelado pela imprensa. Para Brandão, fazer vista grossa às denúncias apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é prejudicial à transparência.

Relatório do órgão de controle concluído em maio revela que os Transportes é a pasta com o maior número de obras do programa de investimento com indícios de irregularidades graves. O valor total dos contratos sob suspeita é superior a R$ 3 bilhões, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”. Os empreendimentos estão ligados a duas estatais suspeitas de corrupção: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Valec).

“Não podemos aceitar de forma nenhuma que essas obras continuem sendo executadas com irregularidades e sobrepreço. E também é uma preocupação grande nossa com relação às construções com licitações paralisadas”, ponderou.

Cético, o deputado Delegado Waldir (GO), presente à audiência no ministério, disse que a disposição de Paulo Passos vislumbra novos tempos, mas é preciso verificar se a fiscalização e apuração vão funcionar de verdade. “Entre a intenção e a prática existe um caminho muito distante. Mas isso a gente só poderá perceber com as próprias ações. Só com conversa fiada não se resolve. São necessárias medidas concretas”, ressaltou. Waldir está deixando o mandato hoje.

Em agosto, após o recesso parlamentar, os deputados da subcomissão farão vistorias em algumas obras do PAC. O objetivo é evitar o desperdício de dinheiro público e aumentar a transparência.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)