Desperdício de recurso

Carlos Brandão defende paralisação de obras do PAC com irregularidades

O presidente da Subcomissão de Fiscalização das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Câmara, Carlos Brandão (MA), defende a paralisação dos empreendimentos com indícios de irregularidades. O tucano anuncia que o colegiado visitará as construções apontadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) com graves problemas.

O levantamento, concluído em 18 de maio, afirma que a maioria das obras do programa com suspeitas está vinculada ao Ministério dos Transportes, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”. Os contratos originais superam os R$ 3 bilhões. Os empreendimentos estão ligados a duas estatais suspeitas de corrupção: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Engenharia Construções e Ferrovias SA (Valec).

Na opinião de Carlos Brandão, as vistorias têm como objetivo evitar o desperdício de recurso público e aumentar a transparência. Ele sugere suspender as construções caso a subcomissão encontre alguma anormalidade, como superfaturamento. “Vamos sugerir a paralisação das obras. Juntamente com os órgãos de controle, iremos refazer as planilhas. Se constatarmos sobrepreço, como a maioria dos contratos do Dnit, a ideia é pedir a interrupção”, afirmou.

Encontra-se sob suspeita uma obra de interesse direto do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), afastado após denúncias de recebimento de propina na pasta, afirma a reportagem. Segundo o TCU, houve sobrepreço, liquidação irregular de despesas, descumprimento de determinação do tribunal e superfaturamento.

Foram detectadas ainda irregularidades em contrato de fornecimento de trilhos para a ferrovia Oeste-Leste, no trecho Ilhéus-Caetité (BA), além de aumento de preços nas obras de infraestrutura da Norte-Sul, entre Anápolis e Uruaçu (GO) e no trajeto Palmas e Aguiarnópolis (TO).

O relatório encontrou problemas ainda nas rodovias BR-265, na duplicação da BR-101, entre Pernambuco e Paraíba e no chamado Corredor Mercosul (BR-487), entre Porto Camargo e Campo Mourão (PR), entre outros.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)