Falta de transparência

A pedido de Vaz de Lima, Orlando Silva virá à Câmara esclarecer ações referentes a evento esportivo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6),  requerimento do deputado Vaz de Lima (SP) de convite ao ministro do Esporte, Orlando Silva, para prestar esclarecimentos sobre a atualização da Matriz de Responsabilidade relacionada à Copa de 2014 e sobre o Sistema de Monitoramento da Copa (SMC). O tucano quer entender os motivos para a ausência de ações referentes ao evento no processo de acompanhamento e controle do governo federal, como aponta relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Matriz de Responsabilidade deve contemplar todas as estimativas de gastos, cronogramas de aplicação de recursos e estratégias relacionadas ao torneio. Mas, segundo o tribunal, o Ministério do Esporte não atendeu recomendação para incluí-las. “Não resta dúvida sobre a gravidade destes fatos”, reprovou Vaz de Lima. O órgão fiscalizador afirmou que a conduta pode gerar riscos para a transparência e denotar possível elevação de valores e assunção de responsabilidades pela União.

Conforme o requerimento, o TCU destaca que, com exceção dos grandes empreendimentos, as ações estão sendo desenvolvidas de forma descentralizada no âmbito dos diversos ministérios, sem que haja o devido registro ou aprovação pelo Comitê Gestor ou instrumentalização na Matriz de Responsabilidades. Entre as iniciativas que estão ficando de fora desse controle estão as referentes à hotelaria, segurança e telecomunicações.

A instituição de controle afirma que até o momento diversas medidas e projetos relacionados com a Copa de 2014 não estão incluídos na Matriz de Responsabilidade. “Conforme divulgado no site Contas Abertas, em 05/03/2011, ao menos R$ 73 milhões com contratos e convênios extras já teriam sido previstos sem inclusão na Matriz”, justifica o requerimento.

Segundo o tucano, esses contratos referem-se à qualificação profissional na área de turismo, projeto Escola Virtual dos Meios de Hospedagem no âmbito do Programa Bem Receber Copa, e apoio técnico e pedagógico ao Programa Bem Receber Copa.

-> A princípio, o requerimento pedia a convocação do ministro, mas o deputado Vaz de Lima aceitou torná-lo em convite e recebeu o apoio da bancada governista.

(*Matéria atualizada às 11h50)

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)