Trava ao desenvolvimento

Fraco desempenho de programa federal contribui para o caos dos portos brasileiros, avalia Mourão

A falta de capacidade do governo federal em executar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contribui para o caos da malha portuária brasileira, principal canal de escoamento de produtos do agronegócio e da indústria. Essa é a avaliação do presidente da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis, deputado Alberto Mourão (SP).

“Muitas obras do PAC não estão saindo do papel. Empreendimentos fundamentais e estratégicos para o país alcançar a movimentação de carga necessária para continuar crescendo”, afirmou. Em audiência proposta pelo tucano, especialistas alertaram nesta terça-feira (5) que a falta de logística afeta a produção nacional, a economia e reduz a competitividade.

O debate contou com a participação, entre outros, do coordenador-geral de programas da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes, Edison de Oliveira Vianna Júnior, do diretor de Revitalização Portuária da Secretaria Especial de Portos, Jorge Ferreira Neto, e do consultor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Luiz Antonio Fayet.

Os custos de transporte marítimo no Brasil, segundo dados da CNA, são quatro vezes maiores do que o valor cobrado na Argentina e nos Estados Unidos. A confederação mencionou que uma carga transportada do porto de Paranaguá (PR) para Recife (PE), com trajetória de três mil quilômetros, é mais onerosa do que levar o produto de navio para Xangai, na China.

Mourão criticou a falta de capacidade operacional, de qualidade e treinamento e a impunidade por desvios. Pela estimativa, a cada saca de soja produzida há uma perda de R$ 5 a R$ 6. Na área de fronteira, o valor sobe para R$ 8, segundo a CNA. Dessa forma, a agricultura deixa de crescer e para de exportar.

Outro problema enfrentado diz respeito à situação contratual nas áreas portuárias. Vários contratos de concessão estão perto do fim e não há negociação em curso para eventuais prorrogações. Os acordos atuais foram assinados antes da Lei dos Portos (8.630/93). As concessionárias então têm adiado investimentos, em razão da incerteza jurídica.

Visita técnica

→ A Comissão de Viação e Transportes vai à Curitiba na próxima segunda-feira (11) para discutir a melhoria do setor. Os deputados farão uma visita técnica ao porto de Paranaguá.

→ Os números mostram que, a cada R$ 22 bilhões de faturamento na agricultura, são gerados 1.193 novos empregos.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)