Cobrança de propina

PSDB pede investigação sobre denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes

O PSDB vai protocolar nesta terça-feira (5), às 14h, representação no Ministério Público Federal solicitando abertura de investigação sobre o suposto esquema de cobrança de propina no Ministério dos Transportes, denunciado pela revista “Veja”. Um segundo documento pede que o MPF esclareça se houve crime de prevaricação por parte do ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. À imprensa, ele afirmou que irregularidades “estão no DNA do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)”.

O partido também enviará ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que a Polícia Federal apure as denúncias contra a pasta. Além disso, a legenda apresentará três requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – de convocação dos ministros Hage e de Alfredo Nascimento (Transportes), e de convite aos quatro servidores afastados: Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete, Luís Tito Bonvini, assessor, Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec.

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De acordo com o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), as denúncias são graves e colocam Nascimento sob suspeita. “É difícil acreditar que ele não tenha conhecimento sobre o que seus subordinados faziam e também não tenha estranhado o volume de aditivos aos contratos. É preciso investigar a fundo, já que o esquema tem muitas semelhanças com o mensalão”, disse.

Nogueira acredita ser necessário que o MPF investigue se a CGU sabia do esquema, “já que pela afirmação de Hage podemos concluir que o órgão tinha informação sobre o Dnit, mas deixou de fazer o que era preciso”.

O líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), defendeu a reapresentação de requerimento para instalação da CPI do Dnit, arquivada na legislatura passada. “O fato é grave e não é novo, tanto que motivou a busca para a instalação de CPI. É resultante de um modelo de promiscuidade, no qual partidos aliados ocupam lotes do governo, com indicação de dirigentes em função de outros interesses e não em nome da probidade, da eficiência e da qualificação técnica. Isso puxa pra baixo a qualidade e estabelece nítido cenário de corrupção”, declarou.

Apesar do afastamento dos envolvidos no esquema citados pela “Veja”, Alfredo Nascimento permanece no cargo. Em comunicado, a presidente Dilma Rousseff afirmou ter confiança nele.

Alvaro Dias pediu o afastamento temporário do ministro e condenou a estratégia do Palácio do Planalto. “Precisamos acabar com essa prática de transferir responsabilidades. Quando há denúncia desta gravidade, o afastamento deve alcançar também o responsável maior, até os esclarecimentos cabais e definitivos.”

O deputado Antonio Imbassahy (BA) cobrou a total elucidação dos fatos. De acordo com o tucano, o caso é a reprodução do mensalão petista. “Não é suficiente afastar pessoas suspeitas e não explicar qual foi o prejuízo ocasionado e o tipo de penalidade dada. Pessoas muito próximas que cercavam o ministro foram demitidas sumariamente pela presidente. Não pode ficar do jeito que está: tirar as pessoas e não acontece mais nada”, disse o vice-líder tucano.

Superfaturamento

→ A revista “Veja” revelou um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras e consultorias instalado no ministério.

→ Segundo a matéria, empreiteiros e consultorias de engenharia pagavam de 4% a 5% de “pedágio político” sobre o valor das obras do governo federal feitas com verbas do ministério. A maior parte do recurso seria destinada ao PR, partido comandado pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo deputado Valdemar Costa Neto.

→ A reportagem citou como envolvidos no caso o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor Luís Tito Bonvini, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e o diretor-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves. Todos foram afastados temporariamente por determinação do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no último sábado (2).

→ Nesta segunda-feira (4), a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar Luiz Pagot e José Neves. No entanto, o ministro permanece no cargo.

(Reportagem: Alessandra Galvão com informações das assessorias da Liderança do PSDB na Câmara e no Senado/ Foto: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)