Autoestrada da corrupção

Escândalo no Ministério dos Transportes é amostra do que pode ocorrer com afrouxamento das regras de licitação

O escândalo recém-descoberto no Ministério dos Transportes é apenas uma amostra do que pode se disseminar por toda a administração federal se vingar a proposta do governo Dilma Rousseff de afrouxar as regras para a contratação de obras públicas no país. “Há um verdadeiro balcão de negócios montado para desviar recursos recolhidos do contribuinte, uma autoestrada da corrupção pavimentada pelo PT e seus aliados”, diz trecho da carta de mobilização política do Instituto Teotonio Vilela (ITV) desta segunda-feira. Leia a íntegra abaixo:

O escândalo recém-descoberto no Ministério dos Transportes é apenas uma amostra do que pode se disseminar por toda a administração federal se vingar a proposta do governo Dilma Rousseff de afrouxar as regras para a contratação de obras públicas no país. Há um verdadeiro balcão de negócios montado para desviar recursos recolhidos do contribuinte, uma autoestrada da corrupção pavimentada pelo PT e seus aliados.

Grandes obras públicas brasileiras têm demorado uma eternidade para ficar prontas – quando ficam. Nos últimos anos, foram raras as intervenções viárias de porte concluídas. Para contornar a situação, os administradores petistas inovaram e puseram-se a inaugurar pedras fundamentais e construções inacabadas. Nada, porém, que impedisse a disparada em alta velocidade dos custos dos empreendimentos.

Já se sabia que a dificuldade da gestão petista para tirar obras do papel devia-se a uma crônica má gerência administrativa. Mas não é só isso; é muito pior. Como mostrou a edição da revista Veja desta semana, além da desorganização há um Palácio do Planalto tolerante com a corrupção, o superfaturamento e o desvio de recursos.

No Ministério dos Transportes, os custos das ações do PAC decolaram. Em obras ferroviárias, por exemplo, em pouco mais de um ano o orçamento passou de R$ 11,9 bilhões para os atuais R$ 16,4 bilhões – singelos R$ 4,5 bilhões a mais, ou alta de 38%. No Dnit, descalabro semelhante: obras rodoviárias inscritas no PAC com sobrepreço de R$ 10 bilhões.

Desde o governo Lula, a pasta está entregue ao Partido da República (PR). O ministro é o senador licenciado Alfredo Nascimento (AM), mas quem manda de fato é o deputado mensaleiro Valdemar da Costa Neto.

A lambança feita no ministério não é nada republicana: de acordo com a revista, o PR cobra “pedágio” de 4% a 5% sobre o valor de todas as obras tocadas pelos Transportes.  Por lá, o histórico de malfeitos é extenso, conforme lista O Globo.

“A máquina já operava no governo Lula, quando não foi ca­paz, segundo parlamentares do próprio PR, de custear a maioria das campanhas do partido em 2010. No governo Dilma, sob a batuta de Valdemar Costa Ne­to, os negócios se encorparam e vão de vento em popa”, informa a Veja.

Em atitude inédita na gestão petista, a presidente Dilma afastou imediatamente alguns dos principais envolvidos na operação do duto que drena recursos públicos para bolsos privados. O próximo a sair deve ser o próprio ministro.

Mas, ao invés de aplaudir a limpeza, a base aliada do governo aproveitou mais esta oportunidade para pôr a faca no pescoço da presidente. Segundo a edição de O Estado de S.Paulo de hoje, “ressentidos”, os governistas já anteveem uma “crise política” no Congresso, a título de “troco” ao afastamento dos apaniguados do PR da pasta.

Um ministério notório pela inação e por irregularidades é punido pela chefe de Estado e a primeira reação de seus aliados no Congresso é condenar a reprimenda… Há prova mais evidente de desvirtuamento das relações entre os poderes Executivo e Legislativo do que esta? Há dúvida de que o Parlamento age assim hoje em função de anos de deturpações instauradas pelo governo Lula?

Infelizmente, o caso desnudado em todas as cores nos Transportes não é isolado. Ontem, o Estadão revelou que a empresa de Eunício Oliveira, ex-ministro de Lula e hoje senador pelo PMDB do Ceará, abocanhou R$ 57 milhões da Petrobras desde fevereiro de 2010. Tudo contratado sem licitação. Oliveira foi tesoureiro do partido na campanha que elegeu Dilma no ano passado…

Se, sob os rigores da Lei de Licitação, a situação já é de quase descalabro na gestão dos contratos de obras públicas, imagine-se o que pode ocorrer com a aprovação do chamado Regime Diferenciado de Contratações, a ser votado no Senado. Serão as “portas da esperança” da corrupção sendo escancaradas.

(Fonte: ITV)