Puxão de orelha

Para tucanos, é risível Sarney e Jucá darem lição de moral no governo por abusos da MP 527

Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e o deputado Nelson Marchezan Júnior (RS), é uma aberração os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR) criticarem o governo sobre a Medida Provisória 527/11, que flexibiliza as licitações para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Na avaliação de Alvaro Dias, o correto era Sarney devolver a matéria ao Palácio do Planalto porque ela abre portas para o abuso e a corrupção. “Não há dúvida de que essa medida deveria ser devolvida pelo presidente do Congresso Nacional. Mas essa expectativa não gera nenhum otimismo, porque não é do feitio dele adotar essa postura ousada diante do Executivo”, afirmou.

Segundo o líder tucano, o sigilo de gastos nas obras é o sonho das construtoras. “E agora os empreiteiros alcançaram o paraíso em vida com essa benesse que vai dar aos amigos do rei informações privilegiadas que permitirão vencer licitações por preços superfaturados”, condenou. Alvaro Dias afirma que a proposta encaminhada é o caminho da rapinagem. “O PT rasga a bandeira da ética. Não há nenhum respeito a valores. Há a prevalência da impunidade sempre”, concluiu.

Já o deputado Nelson Marchezan Júnior avalia que é inacreditável assistir os senadores darem puxão de orelha nos petistas pelos abusos cometidos.  “É quase risível ver José Sarney e Romero Jucá pregando lição de moral na votação da Câmara. É o cúmulo. O governo chegou ao seu limite”, ressaltou.

Para o tucano, é evidente que a cláusula que veda a prestação de contas sobre os gastos com os eventos tem endereço certo. “Há um certo planejamento em transformar recursos públicos em políticos, partidários, privatizados e algumas vezes pessoais”, finalizou.

O deputado Carlos Alberto Leréia (GO) repudiou da tribuna o caráter secreto dos orçamentos.  Para ele, a manobra retira o direito dos órgãos de fiscalização de consultar os valores estimados antes da escolha das empresas responsáveis pelos projetos. “Uma vez que os orçamentos estiverem em sigilo total, eles poderão ser negociados a preço de ouro, já que, na prática, as empreiteiras definirão o preço final do empreendimento e não precisarão justificar eventuais estouros”, afirmou. No próximo dia 28, serão votados destaques do PSDB e do DEM ao projeto de lei de conversão da MP.

Bate cabeça
Enquanto Sarney e Jucá defendem mudanças na MP 527/11, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é taxativa ao dizer que o Palácio do Planalto não quer mudanças no texto, que ainda pode ser alterado por meio de destaques na Câmara. As declarações de aliados mostram que nem a base aliada do governo está satisfeita com a polêmica medida.

Aviação
Originalmente, a MP tratava da criação da Secretaria de Aviação Civil, mas o governo inseriu na proposta regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). A criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi incluída depois de outras quatro tentativas do governo na MP 489/10, que perdeu a validade por não ter sido votada no prazo constitucional de 120 dias.

(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Paula Sholl e Cadu Gomes/Áudio: Elyvio Blower)