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Comissão de Ciência e Tecnologia quer explicações sobre paralisia do programa espacial brasileiro

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), criticou a paralisia do programa espacial brasileiro e reafirmou o compromisso do colegiado em buscar esclarecimentos sobre os problemas que estagnaram projetos na área. De acordo com o tucano, a disputa política entre PT e PSB prejudica a milionária empreitada e, consequentemente, o desenvolvimento do setor. Na avaliação do parlamentar, a falta de planejamento também pode ser considerada um sério problema.

Como denuncia reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a briga entre os dois partidos aliados e a recusa do Planalto em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, enfraquecem o programa espacial. Criada em 2007 para desenvolver o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara, no Maranhão, a ACS não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para despesas administrativas até o fim do ano. A princípio, a promessa era de lançar o foguete em 2010. O jornal apurou que a nave não sairá do chão antes de 2015.

Para Bruno Araújo, a iniciativa deveria ser blindada de interesses partidários e disputas. “Não podemos construir um projeto de desenvolvimento sustentável sem ter um programa espacial consolidado”, alertou o tucano, ao afirmar que o Brasil investe menos de 0,01% de seus recursos no Programa Espacial, dez vezes menos que os Estados Unidos.

A ausência de investimentos e de uma execução otimizada dos projetos representa, segundo o deputado, que o país não terá por muito tempo autonomia para lançamento de satélites, estrutura própria de controle de GPS e de meteorologia. “Vamos ficar sempre na dependência de outros países”, alertou. “É inacreditável que um país que pleiteia uma vaga no Conselho de Segurança da ONU não consiga sequer construir sua política aeroespacial. O Brasil está brincando com algo muito grave”, completou.

Araújo lembrou que a Comissão de Ciência e Tecnologia já realizou audiência pública para debater os problemas e afirmou que no inicio do próximo semestre deve fazer uma visita à Ucrânia para saber quais são os reais obstáculos para o sucesso da parceria binacional. De acordo com ele, a comissão continuará cobrando do governo Dilma celeridade. “Precisamos compreender quais são as dificuldades existentes. Ou seja, até onde os problemas são de ordem política e se o projeto pode não ter sido devidamente planejado”, avisou o parlamentar.

Situação crítica

De acordo com o “Estadão”, o projeto da ACS prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço. O Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia desembolsou R$ 98 milhões.

A presidente Dilma Rousseff mandou auditar o projeto e, para não repassar mais dinheiro, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) cortou os R$ 50 milhões previstos no orçamento da ACS para 2011. Por ser binacional, a empresa não presta contas a órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). No ano passado, por exemplo, fechou um contrato sem licitação de R$ 546 milhões com as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht.

A ACS não conseguiu honrar todos os seus compromissos de contratos entre março e abril e o dinheiro que sobrou – R$ 38 milhões – serve apenas para pagar as dívidas pendentes daquele período e despesas como folha de pagamento até o fim do ano.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)