Banda larga

Requerimento de Macris para Paulo Bernardo explicar superfaturamento na Telebrás é aprovado

O deputado Vanderlei Macris (SP) conseguiu a aprovação de requerimento para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, explicar a denúncia de superfaturamento na Telebrás. A irregularidade é referente à aquisição de gabinetes e contêineres e à realização de obras de infraestrutura do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O requerimento foi acatado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara.

Também foi aprovado um segundo requerimento (79/2011) de Macris sobre o assunto. Este, para a participação do presidente da Telebrás, Caio Bonilha Rodrigues, e representantes do consórcio vencedor do Pregão Eletrônico Nº 02/2010/TB – Clemar Engenharia Ltda., Eltek Valere Ltda. e Zofone Engenharia e Comércio Ltda. – e Seteh Engenharia, companhia que denunciou o esquema de superfaturamento. Para conseguir a aprovação no colegiado, Macris retirou o nome do ex-presidente da Telebrás, Rogerio Santanna, do requerimento Nº 79.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já constatou as irregularidades apontadas pela Seteh em sessão realizada no último dia 26 de maio. Entre elas, estão o prazo exíguo de apenas nove dias para coleta de preços, falhas no projeto básico e indícios de que a licitação foi conduzida às pressas.

Para Macris, é importante esclarecer os fatos. “A Telebrás ressurgiu depois de muita discussão sobre a necessidade de sua atuação no plano de banda larga e já está sofrendo prejuízo de R$ 100 milhões pelo superfaturamento”, argumenta. Ainda segundo o deputado, o PNBL previa a expansão e barateamento ao acesso à internet em todo o país, e, até o ano passado, 100 pontos de acesso à rede deveriam ter sido inaugurados. “Até agora nada foi entregue, a não ser muita irregularidade”, conclui.

(Da assessoria do deputado/Foto: Divulgação)