Alerta por celular

Bruna Furlan sugere que operadoras de telefonia enviem mensagens de utilidade pública

Projeto de lei da deputada Bruna Furlan (SP) institui como obrigatório às operadoras de telefonia móvel o envio de mensagens de texto de utilidade pública aos usuários, sem gastos para o poder público. As empresas devem divulgar campanhas de saúde e alertas contra desastres naturais. O objetivo é ampliar o propósito das mensagens como uma forma de comunicação entre o Estado e o cidadão.

Para a deputada, a imposição de obrigatoriedade às prestadoras de serviço de telecomunicações é justa, tendo em vista que a Constituição Federal estabelece a exploração, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, dos serviços.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o último mês de março terminou com 210,5 milhões de celulares em operação e uma densidade de 108,3 aparelhos para cada grupo de 100 habitantes. O levantamento apontou que o crescimento anual tem sido de 17%.

“A medida terá grande eficácia social em razão do crescimento acelerado da planta de telefonia celular no Brasil”, afirmou Bruna Furlan. A tucana ressaltou ainda o grande interesse de participação por parte das operadoras. “É uma determinação de baixo custo operacional, tanto que as próprias empresas de telecomunicações têm se manifestado favoravelmente à medida”, completou.

(Reportagem: Laize Andrade/Foto: Divulgação)