Resposta no voto

Câmara reage a ameaças autoritárias do Planalto e contraria vontade de Dilma

Os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e da Minoria, Paulo Abi-Ackel (MG), rechaçaram as ameaças feitas pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), durante a votação do novo Código Florestal. O petista exigiu que os parlamentares da base governista votassem com Dilma Rousseff e impedissem a aprovação do texto. Ele alegou que o Parlamento ficaria sob ameaça caso não cumprisse a vontade da presidente. Para os tucanos, a fala autoritária causou estarrecimento, já que deixou claro o desejo do Planalto de tornar o Legislativo um mero carimbador de suas propostas.

Após um discurso do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), reafirmando a posição do partido a favor do novo código, Vaccarezza subiu à tribuna e, exaltado, afirmou que a presidente considerava uma vergonha a emenda do PMDB. O texto concedia anistia aos produtores rurais que desmataram áreas de preservação até 2008. A aprovação, de acordo com Vaccarezza, representaria a derrota do governo e seria uma ameaça à Câmara. O petista insinuou que pode haver retaliação do Planalto, até mesmo o veto do código. O jornal “Valor Econômico” noticiou hoje que Dilma teria ficado furiosa com a aprovação, de acordo com fontes do Planalto.

Plenário da Câmara aprova projeto do Código Florestal Brasileiro

Para Nogueira, o episódio foi uma demonstração evidente de que o governo do PT quer usar o Congresso para impor suas vontades, impedindo os parlamentares de legislarem com liberdade. “Em nosso país nunca um líder de governo veio à tribuna da Câmara trazer uma ordem do presidente da República e transmitir sua mensagem de que a matéria em votação, de iniciativa dos deputados, é uma vergonha”, condenou. “Vergonha é o governo submeter de joelhos o Parlamento brasileiro, em sua maior expressão, que é defender o debate e o contraditório”, rebateu o tucano.

A aprovação do Código Florestal representou, de acordo com o líder, um importante avanço no desenvolvimento sustentável, e também uma manifestação contrária às imposições do poder Executivo. “Estamos aqui para resgatar a seriedade e a altivez do Parlamento. A melhor maneira de fazermos isso é derrotarmos fragosamente a tentativa do governo de submeter o Congresso a essa vergonha do nosso comportamento, do nosso respeito, da nossa estima e daquilo que as pessoas pensam na base eleitoral”, afirmou Nogueira, da tribuna.

O deputado Abi-Ackel afirmou que não admite o líder do governo colocar o Legislativo “debaixo do tapete do Palácio do Planalto”. De acordo com ele, o discurso de Vaccarezza levou a Câmara ao ponto mais baixo da história recente da democracia brasileira. “Esse debate não tinha que ter vencedores, vencidos, nem tampouco governo ou oposição, e, sim, brasileiros e brasileiras defendendo o país”, lamentou.

De acordo com o tucano, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) proporcionará o desenvolvimento agrícola, o aumento das exportações e a segurança jurídica do pequeno e do médio produtor. “Teremos um Brasil muito melhor, sob o ponto de vista ambiental e da agricultura familiar, mas sob o ponto de vista da democracia, do respeito às instituições e, sobretudo, do respeito às prerrogativas para com a casa do povo, o país sai apequenado e o governo ainda mais desmoralizado”, disse.

Tucanos manifestam indignação no Twitter

Parlamentares do PSDB manifestaram indignação com as declarações de Vaccarezza em seus perfis no microblog.

O deputado Rogério Marinho (RN) afirmou que “nunca antes na história da nossa recente democracia, um líder de governo teve atitude tão arrogante e autoritária” e considerou o episódio típico da gestão petista. Para Domingos Sávio (MG), a gestão Dilma mostrou sua “face autoritária”, tentando calar o Congresso. “A vitória do código mostrou que a democracia ainda respira e o Congresso vive”, disse.

A deputada Andreia Zito (RJ) comentou que o “líder do governo, Cândido Vaccarezza, fala em nome da presidente Dilma dizendo que os deputados devem votar NÃO à emenda 164 do Código Florestal.” O tucano Nelson Marchezan Junior (RS) ressaltou comentário do líder petista de que, se o governo perde, “a Casa Legislativa fica sob ameaça.”

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Luiz Alves/Ag. Câmara / Áudio: Elyvio Blower)