Ministro sob pressão

PSDB pede reabertura do inquérito sobre quebra de sigilo de caseiro

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pediu à Procuradoria Geral da República a reabertura do inquérito sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. No processo, Antonio Palocci, acusado de ser o responsável pela violação dos dados, foi inocentado em agosto de 2009 por falta de provas em uma votação apertada no Supremo Tribunal Federal por 5 votos a 4.

“A revelação de que a própria Caixa Econômica atribuiu ao gabinete do então ministro da Fazenda a responsabilidade pela quebra do sigilo é uma informação de extrema relevância e por isso pedimos para que o inquérito seja reaberto”, disse o líder.

Como destaca a reportagem da “Folha de S.Paulo” desta quarta-feira (25), é a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o petista. Até então, dizia que apenas havia “transferido” os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento. Em setembro de 2010, a Caixa foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 500 mil ao caseiro pela quebra do sigilo e recorreu.

Para Nogueira os novos fatos reforçam a necessidade de uma CPI mista. Segundo o  líder tucano, quando o STF arquivou o processo contra Palocci, não havia esta prova do vazamento. “Sem dúvidas, isso é um ingrediente muito forte para que a CPI seja instalada e esses assuntos esclarecidos. Há mais de 10 dias existe uma blindagem absoluta do Palácio do Planalto em não fornecer informações”, declarou.

“A confissão da instituição financeira pública de que o representado possuía prerrogativa funcional de ter acesso às informações sigilosas, por si só, é fato novo suficiente para justificar a reabertura das investigações, na medida em que comprova que o crime de quebra de sigilo bancário se deu no momento em que o ministro Palocci comunicou ao seu assessor de imprensa os dados sigilosos”, diz trecho do requerimento protocolado na PGR (veja íntegra).

Ainda segundo o jornal, a instituição financeira alegou em sua defesa que cabia a Palocci resguardar o sigilo dos dados que lhe foram entregues pelo então presidente da Caixa, Jorge Mattoso. A quebra ilegal do sigilo e a divulgação, pela revista “Época”, dos dados bancários de Francenildo – testemunha da CPI dos Bingos que havia desmentido afirmações de Palocci- levaram à queda do ministro em 27 de março de 2006 (leia repercussão sobre o caso na ocasião).

Matéria atualizada às 17h49.

(Da redação com assessoria de imprensa da Liderança do PSDB/ Foto: Ag. Câmara)