Sem planejamento

Governo trabalha às escuras no combate ao crime organizado, condenam tucanos

Parlamentares do PSDB cobraram do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ações de enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas durante audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara. O ministro abordou os projetos do Executivo para a área e admitiu que o sistema de informações no Brasil é “um desastre”. Cardozo acredita que deve haver um planejamento da distribuição dos recursos na área. Para os tucanos, o governo trabalhou oito anos às escuras, sem nenhum tipo de plano.

O deputado João Campos (GO), que propôs o debate, afirmou ser preocupante ouvir declarações do ministro de que só agora, passados mais de oito anos, a gestão petista pretende planejar as ações e a partilha dos recursos da União. “É como se o ministro estivesse fazendo uma confissão pública de que não havia planejamento nenhum e de que o governo do PT não tinha nada na área de segurança e agora temos que começar do zero, planejar tudo, elaborar planos e projetos para assim começar a agir. Isso me preocupa muito”, criticou.

De acordo com o tucano, a integração de dados dos sistemas de segurança é indispensável, como o próprio ministro alertou, por isso é necessário estabelecer critérios para o repasse de verbas.

A questão da distribuição dos recursos é apontada pelo parlamentar como a mais urgente. “Não há como fazer o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade sem dinheiro. Os estados têm pouca capacidade de investimentos e por isso é preciso que o governo federal tenha boa vontade na transferência dos recursos”, destacou.

Campos também apontou as medidas de proteção das fronteiras e o incentivo à aprovação de propostas que tramitam no Congresso relacionadas à segurança como fundamentais para sanar os problemas do setor. O parlamentar ressaltou que o país tem quase 16 mil quilômetros de fronteiras secas vulneráveis, o que gera contrabando e diversos tipos de tráfico.

O deputado Delegado Waldir (GO), que também sugeriu o debate, disse ao ministro que o sistema prisional brasileiro é caótico. O tucano citou o caso de uma jovem de 18 anos presa em flagrante em Anápolis no mês passado. Ela passou mais de 40 horas algemada a uma cadeira porque, no município (com mais de 200 mil habitantes), não havia cela disponível. Waldir sugeriu a construção de presídios diferenciados para abrigar os presos conforme a periculosidade e o tipo de crime cometido. A proposta evitaria, por exemplo, que uma pessoa detida pelo não pagamento de pensão alimentícia fique presa com um homicida.

O tucano defendeu ainda a aprovação das PECs que estabelecem diretrizes para o setor de segurança e cobrou o apoio do governo federal. O deputado apresentou ao ministro e à secretária do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) erros na cartilha distribuída pelo ministério. Ambos afirmaram que avaliarão e corrigirão os equívocos.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)