Sistema injusto

Tucanos defendem redução da elevada carga tributária brasileira

A elevada carga tributária, o baixo retorno social dos impostos arrecadados, o desestímulo à produção e a oneração dos investimentos fazem do sistema brasileiro injusto, afetando especialmente os mais pobres, avaliam os deputados Rui Palmeira (AL) e Vaz de Lima (SP). A redução da carga dominou a discussão sobre a reforma do sistema promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Participaram do encontro parlamentares, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As autoridades criticaram o aumento de impostos cobrados pelo governo nos últimos anos, que atinge o microempresário e o assalariado.

Para Rui Palmeira, existe uma incoerência entre discurso e prática. Ele defende a reforma urgente do sistema, mas desconfia da intenção do governo em mudar o sistema de arrecadação. “A carga tributária brasileira é comparada a países europeus. É difícil acreditar (em mudança). Se eles não fizeram em oito anos, vão fazer agora?” questionou.

Vaz de Lima sugere a cobrança de impostos das empresas que optaram pelo Simples Nacional por faixa de lucratividade, como aponta projeto de lei em tramitação na Câmara, ao invés de o governo taxar empresas que atingiram teto de faturamento. Ele defende uma legislação para os produtos vendidos pela internet para evitar duplicação de cobrança de impostos.

Autor do projeto do Supersimples, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) afirma que o regime especial de tributação foi a única reforma implantada no Brasil. “Nós temos que diminuir ainda mais os tributos. Evitar a dupla tributação dos produtos do Simples para que todas as empresas estejam enquadradas no regime tenham realmente a tranquilidade a que elas aspiram desde o momento que aderiram ao Simples. E também elevar o teto.”

Simples

Segundo o Sebrae, em 2007, 1,3 milhão de pequenas empresas eram optantes do Simples Nacional. Em março de 2010, o número passou para 4,9 milhões. Apesar da adesão ao sistema, 60% das micro e pequenas empresas iniciam o comércio com apenas R$ 10 mil, não tendo poder de concorrer com as empresas maiores. Hoje, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.090) paga 48% de impostos. Quem ganha 30 salários mínimos (R$16.350) paga 26%.

Reforma Fatiada

A reforma tributária vai começar pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e pela desoneração da folha de pagamentos, segundo acenou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A proposta será encaminhada ao Congresso no segundo semestre de forma fatiada.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)