Sem acordo

Resistência de aliados ao Planalto provoca adiamento de debate sobre prorrogação de tributo na conta de luz

A apresentação de um requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) gerou um impasse entre governistas e oposicionistas durante reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) nesta quinta-feira (12). O tucano propôs a realização de audiência pública para discutir a prorrogação de um encargo cobrado de todos os consumidores de energia elétrica, mas os governistas foram contrários ao debate. O impasse persistiu e a votação do requerimento ficou para a próxima semana.

“Os consumidores têm manifestado insatisfação com os custos da energia elétrica no Brasil. Aloysio Nunes quer debater a prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR), que seria extinta em 2010, mas foi prorrogada por mais 25 anos pela medida provisória 517/2010, que está tramitando na Câmara dos Deputados”, explica a presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (GO).

Segundo associações do setor elétrico, os encargos e tributos sobre a energia elétrica brasileira são responsáveis por 50% do valor da conta, tornando-a uma das mais elevadas do mundo. Só a RGR representaria cerca de R$ 2 bilhões por ano. De acordo com a tucana, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou a suspensão da votação do requerimento para que o governo possa apresentar nomes para o debate. “Entendemos que deveríamos dar essa oportunidade ao governo de indicar seus representantes para argumentarem em favor do tema, assim como nós vamos convidar especialistas contrários ao assunto”, explica a tucana.

Lúcia Vânia lembra que a oposição é minoria nas comissões, mas destaca a importância de um acordo para a aprovação da audiência pública. “Se pudermos aprovar o requerimento a partir de um acordo é melhor para essa Casa, como também para a CI. Mesmo porque, recentemente, houve uma tentativa frustrada de discutir este tema na Câmara. A sociedade quer debater o assunto e nós estamos aqui para isso”, argumentou.

(Da redação com informações da assessoria da senadora/ Foto: Cadu Gomes)