Contribuinte onerado

Reforma tributária proposta pelo Planalto não passa de “remendo” às regras atuais, avaliam tucanos

A reforma tributária proposta pelo governo não trará os resultados esperados pela sociedade, acredit am os deputados Vaz de Lima (SP) e Alfredo Kaefer (PR). As mudanças sugeridas não passam de “remendo”, na opinião dos tucanos. Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, eles destacaram que a redução da carga tributária e a melhor distribuição da arrecadação entre União, estados e municípios ficaram de fora da reforma prevista.

“Não chamo isso de reforma, mas sim de remendo”, afirmou Vaz de Lima. Para ele, o Planalto deixou de propor as mudanças mais urgentes. O deputado reconhece que haverá avanços, mas o contribuinte continuará a ser onerado. “O necessário vai ficar para outro momento”, alertou.

O tucano teme um aumento da carga tributária, sinalizado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, na primeira audiência sobre o tema, na terça-feira (10). Barbosa afirmou que a reforma não deve, necessariamente, diminuir a carga. “O que me faz supor que o governo queira fazer tudo isso para aumentar ainda mais as receitas, o que será muito ruim para a população”, comentou.

Para Kaefer, a reforma tributária ideal precisa ser baseada em três pilares: redução efetiva da cobrança, desburocratização por meio de impostos seletivos e melhor distribuição da arrecadação. “Não é possível conviver com essa situação em que, mesmo com a criação de inúmeros impostos, não se compartilhe direito com estados e municípios, fazendo com que dois terços da arrecadação fiquem com a União. São nas cidades que estão os problemas e temos que transferir recursos da União para elas”, destacou.

Kaefer explica que a cobrança seletiva de impostos baseia-se na tributação de uma pequena quantidade de produtos e serviços em sua origem, como cigarros, bebidas, cimento, aço, automóveis, energia elétrica e comunicação. Dessa forma, haveria uma desoneração em toda a cadeia sequencial, evitando gastos do erário público e custos de fiscalização. “Isso impactaria em algo que hoje é um dos grandes problemas da economia nacional: o excesso de burocracia que os impostos trazem para as empresas. Hoje temos um verdadeiro cipoal tributário com dezenas de siglas de impostos estaduais, municipais e federais”, disse.

-> Kaefer defende três pilares para a reforma:

Cobrança seletiva de impostos com a tributação de alguns produtos e serviços (cigarro, bebida, cimento, aço, automóveis, energia e comunicação – na origem;

Redução efetiva da cobrança de impostos;

Melhor distribuição da arrecadação.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)