Barriga de aluguel

Adiamento da votação de MP que afrouxa regras para licitações é uma vitória, diz líder do PSDB

Após protestos da oposição e uma reunião de líderes partidários, os deputados adiaram a votação da medida provisória 521/10. Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o adiamento é uma vitória. “A MP é polêmica, pois tem como objeto a melhoria do salário dos médicos-residentes e o governo quer, por meio de uma barriga de aluguel, modificar significativamente a Lei de Licitações, a pretexto de tentar acelerar as obras para a Copa do Mundo”, declarou o tucano em entrevista à TV Câmara.

Durante a discussão da matéria, os tucanos usaram adesivos com os dizeres “MP 521, não. Copa, sim. Corrupção, não”, como forma de protesto. Nogueira lembrou que nenhum dos países que sediou a Copa nas últimas décadas alterou a lei referente a licitações para fazer obras.

Sem acordo por parte do governo, a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99), relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), também foi adiada. A proposta será analisada nesta quarta-feira (11), às 9h.

Ainda na terça-feira (10), o plenário aprovou a medida provisória 518/10, que cria o Cadastro Positivo, um banco de dados dos “bons pagadores”, formado por pessoas físicas e jurídicas. “É uma lei que vai permitir apontar o bom pagador e, com isso, a oportunidade de balizar para o mercado a garantia de crédito e a redução das taxas de juros”, afirmou Nogueira.

Protestos contra a MP 521

“A responsabilidade é responsabilidade única e exclusiva do governo do PT pela falta de planejamento e incompetência com que tratou as obras para a Copa e para as Olimpíadas. É o cúmulo da cara de pau do governo sujeitar o Congresso Nacional a votar, de maneira açodada, uma proposta de acabar com a Lei nº 8.666.”

Deputado Vanderlei Macris (SP)

“Esse caso é aberrante. Coloca-se um assunto que não tem nada a ver com a medida provisória para discutirmos como se fosse realmente uma barriga de aluguel, a fim de que ele consiga passar à frente de todos os outros. É absolutamente irresponsável a forma como essa lei está sendo mudada.”

Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP)

“O mais grave é a justificativa: por causa da Copa. E todos os que concordarem com esses termos estão sendo cúmplices de uma futura roubalheira.”

Deputados Raimundo Gomes de Matos (CE)

“Na verdade estaremos permitindo uma Copa que, em vez de deixar um legado de obras estruturantes para muitas cidades que sediarão esse evento, deixará como legado um rastro de corrupção e desvio de recursos públicos.”

Deputado Rogério Marinho (RN)

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)