Absurdo nas escolas

Merenda escolar: tucanos cobram justificativas sobre problemas denunciados e sugerem ações

Parlamentares do PSDB estão adotando uma série de medidas para esclarecer problemas envolvendo a merenda escolar oferecida nas escolas públicas brasileiras. A refeição é fundamental para milhares de alunos, sobretudo os mais carentes, que dependem dela para não passar fome.  No último domingo, o “Fantástico”, da TV Globo, veiculou reportagem denunciando a má qualidade, o desperdício e oferta de alimentos estragados em várias localidades do país.

Nesta terça-feira (10), a Comissão de Educação do Senado aprovou requerimentos de Marisa Serrano (MS) questionando a atuação do Ministério da Educação e da Controladoria Geral da União a respeito da merenda. Também foi acatado requerimento da tucana que pede a realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria especial no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação.

“Onde está o Estado, que deveria garantir o atendimento das necessidades básicas da sua população? Onde estão os responsáveis pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos governos federal, estaduais e  municipais. Onde estão os Conselhos de Alimentação Escolar? Onde estão os nutricionistas responsáveis?”, questionou.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Cyro Miranda (GO) defendeu que passe a ser obrigatória a presença de um nutricionista na preparação do cardápio da merenda escolar. A sugestão do tucano foi incorporada, na forma de emenda, a um projeto de lei que substitui alimentos não saudáveis nas escolas públicas e privadas de educação infantil e do ensino fundamental.

Já o senador Cícero Lucena (PB) foi à tribuna para protestar contra a situação da merenda escolar fornecida pela Prefeitura de João Pessoa, uma das cidades denunciadas pelo “Fantástico”.  O parlamentar pediu auxílio das instituições de fiscalização, e anunciou a apresentação de requerimento para realização de audiência pública, no Senado, com objetivo de debater a situação precária do fornecimento da merenda escolar em João Pessoa.

O tucano antecipou que vai convidar o ministro da Educação, um representante do Ministério Público Federal, além dos presidentes do Tribunal de Contas da União, da Confederação Brasileira dos Prefeitos e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O parlamentar iniciou seu discurso defendendo o programa de escolarização da merenda, que foi desenvolvido por sua gestão à frente da Prefeitura de João Pessoa. Para o senador, o que está ocorrendo na capital paraibana é da mais alta gravidade. “O dinheiro público está sendo desperdiçado, enquanto o direito dos alunos da rede municipal de ensino acaba sendo desrespeitado”, reprovou. Conforme destacou, a maioria dos alunos rejeitaram a refeição em virtude da má qualidade da refeição ofertada.

Por sua vez, o deputado Ruy Carneiro (PB) cobrou explicações contundentes da prefeitura. Assim como Cícero, o tucano considerou as denúncias muito graves. Para ele, cabe ao prefeito Luciano Agra dar explicações à opinião pública. “Por que a prefeitura renovou o contrato mesmo com orientação contrária do Ministério Público?”, questionou. Segundo o tucano, é fundamental agora que sejam tomadas providências. “Os alunos não podem ser tratados dessa maneira”, enfatizou. Como alternativa, o parlamentar sugeriu a descentralização da gestão merenda em João Pessoa. “A gestão deve ser feita pela própria escola, por meio do conselho, com o acompanhamento de um nutricionista da prefeitura”, opinou.

Senadora exige um verdadeiro raio-x sobre o setor

-> No primeiro requerimento, Marisa Serrano questiona o MEC sobre os municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e o volume de recursos repassados em 2010 e 2011.

-> A parlamentar também solicita informação sobre a atuação dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar e/ou Centros de Referência, que deveriam prestar apoio técnico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, por meio de parcerias com Instituições e Entidades de Ensino e Pesquisa. A senadora pergunta ainda ao MEC sobre a instalação e atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar e sobre os nutricionistas contratados.

-> O outro requerimento solicita informações à Controladoria Geral da União (CGU) sobre auditorias realizadas em municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em 2010 e sobre a quantidade de auditorias que deverão ocorrer este ano.

-> Marisa também quer saber se os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar e/ou Centros de Referência, bem como os Conselhos de Alimentação Escolar, existem de fato e estão atuando. Outro questionamento diz respeito à veracidade de informação prestada por estados, municípios e Distrito Federal sobre a contratação de nutricionistas. E finalmente dados sobre medidas de correção de procedimentos e penalização dos responsáveis por falhas na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A frase

“Temos que saber o que acontece com a merenda nos estados brasileiros, em respeito às crianças e às famílias.”
Senadora Marisa Serrano (MS)

(Da redação com assessorias/ Fotos: Ag. Senado)