Falta planejamento

Administração do PT é omissa e incompetente na repressão às drogas, avaliam Francischini e João Campos

Os deputados Fernando Francischini (PR) e João Campos (GO) consideram o governo federal incompetente e ineficiente no combate ao consumo de drogas no Brasil. O atraso da liberação de recursos e a falta de ações públicas, segundo os tucanos, geram consequências desastrosas. Na opinião de Campos, o Brasil “perdeu a guerra contra o crack” por incompetência e omissão do governo. Francischini completa: “As raposas estão aplaudindo a falta de verbas, o atraso do governo nas ações para acabar com o crack, o tráfico de drogas e o crime organizado”.

Segundo a revista “Veja”, somente R$ 121,5 milhões do total de R$ 410 milhões disponíveis – 30% do total – foram executados no ano passado com o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado com estardalhaço pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo deixou de direcionar R$ 33,3 milhões que tiveram de ser devolvidos aos cofres públicos. Os R$ 255,1 milhões que sobraram do orçamento foram incluídos nos restos a pagar – despesas autorizadas que não são efetuadas no mesmo ano fiscal.

Neste ano, a situação continua crítica. Com o valor disponível em caixa, a presidente Dilma Rousseff não direcionou um único centavo do Orçamento de 2011 para otimizar o projeto, o que impede a criação de novas ações. O programa está sendo executado só com a verba do ano passado. Segundo Francischini, “o crack é hoje o principal problema da segurança pública do país e isso tudo significa que o governo não deu a devida atenção ao assunto”.

Para piorar, se os recursos não forem utilizados até junho, conforme determina decreto do governo, os restos a pagar podem ser cancelados. De janeiro ao final de abril, foram pagos 91,4 milhões aos convênios, 22% do orçamento total. Segundo “Veja”, em um ano de programa, somando 2010 e os quatro primeiros meses de 2011, somente 52% do dinheiro designado ao combate ao crack foi gasto de verdade.

“Os restos a pagar foram criados para ser exceção, uma pequena quantia que não pôde ser executada em um ano e passa para o outro, mas deixar 70% do total não é resto, é um orçamento inteiro que foi mal planejado”, afirmou Francischini, delegado da Polícia Federal, à revista.

Para João Campos, os 30% gastos em ações de combate ao crack revelam “o descompromisso do governo com um dos assuntos mais graves da atualidade, que afeta as famílias brasileiras: as drogas”. O tucano ressaltou o trabalho de ressocialização, feito hoje por voluntários, igrejas e sociedade organizada. “O governo perdeu a guerra por omissão e por incompetência.” O tucano defendeu a criação de um órgão que coordene todas as politicas sobre drogas.

(Reportagem: Laize de Andrade / Foto: Eduardo Lacerda)