Atuação conjunta

Habitação popular: comissão define roteiro de trabalho nesta quarta

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os recursos destinados para a habitação popular se reúne nesta quarta-feira, às 14h30, para definir o roteiro dos trabalhos. O deputado Renato Amary (SP) foi eleito presidente do colegiado na semana passada. Também integram o colegiado os tucanos Alfredo Kaefer (PR) e Fernando Chucre (SP), um dos autores da PEC 285/08.

Regras – O projeto vincula 2% das receitas da União e de 1% das receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aos Fundos de Habitação de Interesse Social. Esse Fundo integra o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, criado em 2005 para implementar políticas e programas de investimentos e subsídios para a população de baixa renda ter acesso a terras urbanizadas e moradias. Amary assumiu a presidência prometendo ouvir a todos, independentemente do partido. “Nossa presidência será suprapartidária e irá trabalhar de forma conjunta”, apontou. (Da redação com assessoria do deputado)

Leia também: Amary: comissão buscará soluções para combater déficit habitacional