Estrutura frágil

Tucanos cobram do governo fiscalização e transparência nas áreas de saúde e educação

Em audiência pública nesta quarta-feira (4) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, os deputados Delegado Waldir (GO) e Vanderlei Macris (SP) cobraram mais fiscalização e  transparência na utilização dos recursos públicos nas áreas de saúde e educação. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, também participou do debate, que discutiu denúncias de fraudes e falta de fiscalização do governo federal nos setores.

Na audiência, o ministro disse que a CGU necessita de mais pessoal para atuar na fiscalização. Atualmente, o órgão tem 2,4 mil servidores. O deputado Delegado Waldir considerou insuficiente o número de funcionários. “Isso é um absurdo. Como a CGU fiscaliza com 2,4 mil funcionários? É uma covardia o que tem sido feito com os recursos da União. É preciso aperfeiçoar a fiscalização”, afirmou.

O ministro destacou que a CGU já realizou 33 sorteios de fiscalização, atingindo quase 35% dos municípios brasileiros. Entre os exemplos de irregularidades verificados, Hage citou a falta de fornecimento de merenda escolar, fraudes em licitações e condições inadequadas de armazenamento de alimentos. Durante a audiência, foi mostrada uma foto de alimentos mantidos no banheiro de um colégio.

O parlamentar classificou de “vergonhosos” os desvios de verbas nessas áreas e as condições inadequadas da merenda. “É uma vergonha a imagem de um sapo no meio dos alimentos, como mostrou hoje o ministro”, lamentou. “Nosso dinheiro está indo para o ralo. É essa a saúde e educação que esse governo se propôs a trazer para a sociedade brasileira?”, questionou.

Hage também pediu a revisão da Lei do Fundeb (11.494/07) para definir melhor as responsabilidades de fiscalização da União, estados e municípios. Já a Lei de Licitações, segundo ele, deve ser revista para desburocratizar o processo.

“O ministro disse que há um grande esforço pela transparência por parte do governo, mas não é bem assim que ocorre. Ele não explicou muito bem quando falou dos desvios na saúde de R$ 600 milhões e, além disso, mostra fragilidade em termos da estrutura que tem a CGU para fiscalizar os convênios no Brasil”, ressaltou Macris.

Para evitar mais irregularidades nesses setores, Macris defende que a área de controladoria seja estruturada e que o governo não procure tirar do Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU) o poder de fiscalização que a sociedade exige em relação aos gastos públicos. “A tarefa do Legislativo é fiscalizar e vamos continuar fazendo isso”, concluiu o tucano.

A frase:

“Se você abrir os jornais, vai ver o caos na saúde, educação, fraude no Prouni, entre outros. O ministro disse hoje que o controle na educação foi implantado. Então por que estão ocorrendo fraudes no Prouni? Onde está essa fiscalização? Se tivesse aumentado, isso não ocorreria e não existiria a malandragem que continua no país”

Deputado Delegado Waldir (GO)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)