Cronologia da má gestão

Em abril, deficiências na infraestrutura ficam claras e população é atormentada com alta dos preços

Abril foi um mês recheado de exemplos que comprovam a má gestão no governo Dilma nas mais diversas áreas. Na economia, o fantasma da inflação, debelado pelo Plano Real, atormenta o povo brasileiro. Na infraestrutura, o Planalto mobiliza a sua base para aprovar no Congresso o polêmico projeto do trem de alta velocidade, ao mesmo tempo em que um órgão ligado ao próprio governo alerta para a lentidão nas obras em aeroportos e dezenas de brasileiros morrem nas rodovias federais abandonadas. Nos canteiros das obras do PAC, trabalhadores colocam suas vidas em risco, como os operários de um túnel que desabou no Nordeste. Do viciado em crack ao cidadão que deseja navegar na internet, o que se vê é o retumbante fracasso de políticas públicas que deveriam dar uma nova perspectiva a essas áreas. Saiba mais sobre este e outros fatos do mês:

Esplanada inchada: o Planalto anunciou a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, 39º órgão com status de ministério, sendo que o titular da pasta será o 40º ministro. Para tucanos, era perfeitamente possível fortalecer as micro e pequenas empresas com as estruturas já existentes. No entanto, o governo do PT optou pelo caminho da gastança. Vale ressaltar que Lula herdou de Fernando Henrique Cardoso 26 pastas.

Prioridades invertidas: encerrado o primeiro trimestre, a população tomou conhecimento da queda superior a R$ 300 milhões em investimentos no período em comparação com os mesmos meses do ano passado. Já as despesas com salários, custeio da máquina pública e rotina do governo subiram R$ 10 bilhões. Se forem incluídos os gastos com juros, o aumento chega a R$ 13,2 bilhões.

Estatal do TAV: no dia 5, o Planalto mobilizou sua base para aprovar medida provisória que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões por meio do BNDES para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala. Para “gerenciar” a obra, o governo petista quer mais uma estatal: a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A (ETAV), que trará mais custos aos cofres públicos.

Bondade com chapéu alheio: no dia seguinte, o governo Dilma mobilizou de novo sua base de apoio para aprovar na Câmara um projeto que triplica o repasse financeiro feito pelo Brasil ao Paraguai em pagamento ao consumo do excedente de energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu. Com isso, o valor repassado chegará a US$ 360 milhões, tudo às custas do povo brasileiro.

Política cambial errática: perdida, a equipe de Dilma tenta e não consegue conter a queda das cotações do dólar no país. No começo de abril, voltou a aumentar o IOF sobre operações financeiras feitas no exterior. Enquanto a cotação da moeda norte-americana vai caindo, a indústria brasileira sofre com a perda de competitividade de seus produtos lá fora e com a desindustrialização do parque produtivo local. Também neste mês, a presidente fez uma viagem à China, um dos países que mais prejudicam o Brasil com as quinquilharias enviadas para cá.

Na segurança, nada feito: logo no início da atual gestão, a presidente da República prometeu lançar-se com força no combate à criminalidade. Disse que iria aliar-se aos estados na estratégia. Nada aconteceu até agora. Sequer uma reunião em que deveria receber governadores para discutir o tema, prevista para o início de fevereiro, ocorreu. E mais: não há data marcada para um novo encontro. A segurança também foi castigada com duro corte no orçamento do Ministério da Justiça, decorrente do ajuste fiscal anunciado em fevereiro.

CPI do SUS: mantido por Dilma, o ministro Jorge Hage (CGU) admitiu que a saúde tem a pior fiscalização do governo devido ao controle “absolutamente insuficiente” das transferências para estados e municípios. Em apenas três anos, do pouco volume de verbas objeto de monitoramento, foram identificados desvios de R$ 662 milhões. O descalabro levou os líderes do PSDB na Câmara e no Senado a pedirem a criação de uma CPI para investigar as denúncias de desvio nos recursos repassados aos estados e municípios por meio do SUS.

Desarmamento insuficiente: após a trágica morte de 12 adolescentes em uma escola do Rio de Janeiro, veio à tona a proposta de nova consulta popular sobre a venda de armas e uma campanha de desarmamento. No PSDB, a providência é vista como insuficiente. Para tucanos, é preciso adotar ações concretas na área de segurança pública, o que governo não tem feito. Caminho inverso é adotado em São Paulo, estado governado pelo partido há mais de 16 anos. No primeiro trimestre do ano, a unidade da federação conseguiu resultados expressivos no combate ao crime.

Aeroportos despreparados: órgão ligado ao governo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou neste mês relatório que chama a atenção para a incapacidade gerencial e a ausência de planejamento dos governos Lula-Dilma. De acordo com o levantamento, dos 13 terminais que devem passar por obras, nove não ficarão prontos para a Copa de 2014. O anúncio de que o país sediaria o principal torneio de futebol foi feito há 42 meses, mas o Planalto nada fez até agora para dar conforto e segurança não apenas aos atuais passageiros, mas também aos milhares que aqui desembarcarão daqui a três anos.

Fiscalização zero: com o atraso já identificado em diversas ações preparativas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o governo procura uma saída para driblar o trabalho de acompanhamento das obras com indícios de irregularidades. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado ao Congresso dificulta, por exemplo, a fiscalização de obras pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Educação pública é reprovada: a Controladoria Geral da União (CGU) descobriu fraudes em recursos repassados pelo Ministério da Educação aos municípios. O problema foi detectado em março. No entanto, em 20 de abril, nenhuma providência havia sido tomada pelo governo federal. Ao menos R$ 13,7 milhões deixaram de ser ou foram mal aplicados na área.

Combate à violência só no papel: enquanto os brasileiros continuam assustados com o crescimento da criminalidade, as ações da presidente Dilma para combater o tráfico de drogas são insuficientes. O Programa Integrado para Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, lançado pelo ex-presidente Lula em maio do ano passado, não saiu do papel. Para piorar, uma nova droga começa a ameaçar a tranquilidade. O oxi, substância derivada da cocaína e com poder de destruição superior ao crack, tem entrado no país pelas fronteiras. Não bastassem os inúmeros problemas, o governo cortou R$ 1,5 bilhão no orçamento do Ministério da Justiça.

Vida de operários em risco: fiscalização do Ministério do Trabalho detectou condições degradantes de trabalho em obras do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Hortolândia (SP). Segundo a “Folha”, o alojamento da obra coloca em risco a vida dos operários. Os auditores do trabalho constataram que as construções do programa são foco de problemas. A inspeção apontou risco de queda em andaimes e no acesso a escadas e da torre de caixa d’água, além da fiação elétrica exposta. E mais: os alojamentos estão superlotados.

Internet rápida a passos lentos: alardeado na campanha eleitoral, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) continua com dificuldade em levar internet de alta velocidade aos municípios mais pobres do Brasil. Levantamento do jornal “Valor Econômico” revelou que nenhuma residência recebeu acesso à banda larga.

Ceticismo em investir no Brasil: o custo elevado de energia e os altos tributos têm afugentado os investimentos das empresas multinacionais. Em 25 de abril, “O Estado de S. Paulo” mostrou que fábricas de setores eletrointensivos – em que o custo da energia é um dos principais componentes do preço final do produto – estão fechando unidades no país ou migrando para outros locais por conta da perda de competitividade no mercado nacional.

Festa com dinheiro público: empresas estatais financiaram parte das festas de seis centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalho. O dinheiro poderia ser aplicado em serviços essenciais à população como segurança, saúde e educação. A “Folha de S.Paulo” levou à tona que a Petrobras destinou R$ 300 mil para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço do PT, e R$ 300 mil para a festa de outras cinco centrais. A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Eletrobras também aportaram recursos nas festividades.

Apagão de combustível: com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível só em 2011, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Como consequência, faltou combustível em diversos postos do Brasil. A Petrobras e os usineiros chegaram a importar gasolina e etanol para atender à demanda. Segundo projeção da RC Consultores, a situação vai provocar um déficit de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo este ano. Por outro lado, caiu por terra a propalada autossuficiência em petróleo. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o governo desembolsou US$ 26,2 bilhões com a importação de combustíveis em 2010.

Aparelhamento do Estado: o número de cargos de confiança no governo federal está em franca expansão. Em março, os postos chegavam a 89.550, segundo o jornal “O Globo”. O levantamento, com base em informações do Portal da Transparência, revela que, em determinados casos, os cargos comissionados correspondem a 70% do quadro de funcionários. É o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A pasta tem 586 vagas de confiança para um total de 839 funcionários.

E a inflação continua subindo: o discurso petista em relação à inflação continua escondendo a volta da instabilidade econômica. A prática, no entanto, mostra que a alta de produtos e serviços já é uma realidade na vida dos brasileiros. E o governo não tem adotado ações efetivas para controlar a escalada dos preços. Limita-se à elevação dos juros. O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) elevou a taxa básica de juros de 11,75% para 12% ao ano.

Mais impostos: não bastasse os altos impostos pagos pelo brasileiro, o Planalto defendeu a renovação da Reserva Geral de Reversão (RGR), encargo da conta de energia elétrica. Durante a campanha, Dilma reiterou a intenção de reduzir o custo de energia no país. A promessa não foi cumprida. Criada para indenizar concessões que retornam às mãos do governo, a RGR deveria ter sido extinta em 1º de janeiro deste ano. No entanto, em 31 de dezembro, o então presidente Lula editou medida provisória que renova por 25 anos a vigência da contribuição, que gera até R$ 2 bilhões por ano.

Rodovia da morte: a falta de atenção do governo federal com as rodovias brasileiras fica cada vez mais evidente. Administrada pela União, a BR-381, que liga Belo Horizonte, Ipatinga e Valadares ao litoral do Espírito Santo, está em situação precária. A ponte no Rio das Velhas, que fica no km 454, ficou interditada após uma viga de sustentação da estrutura ceder, provocando o afundamento da pista.

Mais precariedade: em 28 de abril, parte de um túnel das obras de transposição do rio São Francisco localizado entre o Ceará e a Paraíba desabou. O túnel Cuncas I, que chegará a 15 quilômetros de extensão, teve 50 metros de sua estrutura destruída no trecho que fica no município de Mauriti, no interior cearense. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Recompensa aos mensaleiros: no fim do mês, a imprensa destacou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares retornaria ao quadro de filiados do partido, como acabou acontecendo no último fim de semana de abril. Cinco anos e seis meses após ter sido banido por suspeita de envolvimento no mensalão, Delúbio voltou ao convívio dos antigos companheiros. Para tucanos, o retorno é a prova de que, no governo petista, o crime compensa.

Discurso falacioso: contrariando o discurso raivoso contra o sucesso da privatização das telecomunicações, a presidente Dilma Rousseff, temendo um vexame nacional do Brasil na realização da Copa do Mundo, anunciou que concederá à iniciativa privada os principais aeroportos brasileiros. Para tucanos, a petista deixou de lado as bravatas políticas e comprou a proposta do ex-governador de São Paulo José Serra.

Vant não decola: A “Folha” revelou que o avião Vant (não tripulado), comprado para fiscalizar as fronteiras brasileiras a um custo de R$ 50 milhões, está parado por falta de combustível. Um pregão eletrônico aberto para escolher o fornecedor de 12 mil litros de gasolina de avião, pelo prazo de um ano, foi cancelado por falta de candidatos. O próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que a aeronave só deve começar a operar em setembro.

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