Mudanças necessárias

Lúcia Vânia debate descentralização da energia com secretários estaduais da área

A descentralização da gestão dos serviços de energia elétrica foi a principal bandeira levantada pelos secretários estaduais da área, nesta quarta-feira (13), durante reunião mediada pela presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Lúcia Vânia (GO). Marcaram presença os secretários de energia de São Paulo, Alagoas, Espírito Santo, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro, além de subsecretários de Minas Gerais, que integram o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE).

Em pauta, os principais gargalos da energia no Brasil. De acordo com José Aníbal, presidente do FNSE e secretário de energia do Governo de São Paulo, o erro central decorre do fato da matriz energética do Brasil ser definida pelos leilões de compra de energia. A seu ver, os leilões limitam a expansão de obras e serviços nos estados.

“Defendemos, por exemplo, que a outorga e a concessão para as pequenas centrais hidrelétricas seja feita pelos estados”, salientou. José Aníbal, que tomará posse na presidência do FNSE no próximo dia 10, no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), do Rio de Janeiro, citou o Rio Grande do Norte. Trata-se de um estado onde haverá aumento significativo da produção de energia eólica até o final do ano que vem.

“Como é que se faz a captação dessa energia e a conexão dela a um operador nacional do sistema? Quem vai pagar por isto?”, questionou o presidente do FNSE. Lúcia Vânia decidiu que fará, pelo menos uma vez por mês, reuniões com o Fórum, promovendo audiências públicas referentes ao assunto na Comissão de Infraestrutura. “Foi voz comum dos secretários que suas posições são antagônicas às do governo federal, que tem dificuldade de acompanhar as suas especificidades”, afirmou. Chamaram a sua atenção dois gargalos muito fortes na área: os tributos cobrados pelo poder público e os desafios do chamado mercado livre de energia.

“Os tributos que incidem sobre energia são muito altos e sempre crescentes, porque é muito fácil tributar um bem indispensável, que todos consomem”, enfatizou a presidente da Comissão de Infraestrutura. No mercado livre de energia, segundo estudos dos secretários integrantes do Fórum, o Brasil é quase o lanterninha. “Realmente, nós estamos bem inferiores, inclusive em relação a países da América Latina”, reforçou Lúcia Vânia.

(Da assessoria da Liderança do PSDB no Senado/ Foto: Cadu Gomes)