Descaso do governo

Fracionamento de remédio para combate à aids revela problema gerencial, afirmam parlamentares

Referência internacional no governo Fernando Henrique Cardoso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o programa de combate à aids sofre, na gestão petista, com a diminuição de recursos e a falta de medicamentos essenciais para os portadores do vírus, afirmaram os deputados Vanderlei Macris (SP) e Fernando Francischini (PR).

A falta de fiscalização das políticas públicas da área de saúde, as fraudes no Sistema Único de Saúde e o desabastecimento de remédios usados no tratamento da enfermidade foram temas discutidos em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara com o ministro Alexandre Padilha (Saúde). Convidado para o debate, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, não compareceu.

Durante o debate, Macris mencionou números do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) para mostrar a situação atual do programa. Segundo os dados, as verbas destinadas à ação caíram 37,6% desde 2002, último ano do mandato de Fernando Henrique.

Notícias veiculadas pela imprensa registraram reclamações de falhas na entrega de três medicamentos importantes para combater o vírus HIV. Apesar de negar que os pacientes tenham ficado sem tratamento, Padilha admitiu o “fracionamento”. “O ministro reconheceu que alguns remédios tiveram problema, inclusive de logística e distribuição. Isso é muito grave. A notícia que temos é que mais de 40 mil pessoas ficaram sem atendimento”, disse o deputado.

Padilha também foi questionado sobre o desvio de mais de R$ 662 milhões nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para estados e municípios e as fraudes em dados do cadastro do Programa Saúde da Família.

O deputado Fernando Francischini (PR) defendeu que o Ministério Público Federal entre com ações de ressarcimento contra as autoridades envolvidas no desvio milionário. O parlamentar, que é delegado da Polícia Federal, participou de operações para investigar as fraudes.

“Tenho certeza que o caso servirá de exemplo. Desviar dinheiro da saúde talvez seja um delito pior do que os cometidos pelos bandidos que eu enfrentei nas ruas. Dinheiro desviado de um hospital, de ambulâncias, de medicamentos mata mais que esses bandidos”, afirmou.

Na avaliação de Macris, as fraudes ocorrem por falta de fiscalização. O tucano questionou o ministro sobre as medidas tomadas para reverter o quadro. “O ministro está há três meses no cargo, mas não dá para desconsiderar o fato de que é um governo de continuidade. Queremos avançar mais nessa fiscalização e ele mostrou que vai tomar providências em relação às denúncias”, declarou.

Falta de remédio coloca vidas em risco

→ De acordo com o Siafi, o programa de combate à aids perdeu 37,6% dos recursos desde 2002.

→ A falta de três remédios importantes para combater o HIV prejudicou 40 mil pessoas.

→ Segundo investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério da Saúde mais de R$ 662 milhões nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para estados e municípios podem ter sido desviados.