“Vergonha nacional”

Obras de infraestrutura não passam de propaganda eleitoral, afirmam parlamentares

A infraestrutura brasileira pouco avançou nos primeiros cem dias do governo da presidente Dilma Rousseff, apesar de ser apontada como essencial para o desenvolvimento da economia. E as obras estruturantes para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 seguem lentas. Portos, aeroportos, ferrovias e rodovias também continuam sem os necessários investimentos. Essa é a avaliação dos deputados Vanderlei Macris (SP) e Rui Palmeira (AL). Aliado a essa realidade, o orçamento de 2011 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) praticamente não saiu do papel e o Planalto tem se limitado a executar restos a pagar de anos anteriores.

Para os tucanos, a ação não passou de promessa de campanha. Segundo Macris, Dilma usou o programa durante o período eleitoral para convencer a opinião pública sobre sua capacidade gerencial. “Mas a realidade mostra que esse programa é peça de propaganda eleitoral. O problema de infraestrutura no país é sério. Corremos o risco de passar uma vergonha nacional com a realização da Copa e das Olimpíadas pela falta de estrutura no país”, lamentou.

Na campanha, a petista afirmou que iria investir e melhorar a situação dos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Prometeu ser a presidente da “consolidação da infraestrutura brasileira”, completando o trabalho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, como recordou Macris, a realidade mostra exatamente o contrário: os investimentos ficaram só na promessa.

De acordo com levantamento da Assessoria Técnica do PSDB na Câmara, baseado em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), dos R$ 40,06 bilhões autorizados para este ano, só 0,1% foi efetivamente pago. E, em relação a restos a pagar, apenas R$ 5,4 bilhões foram quitados num total de R$ 32,9 bilhões inscritos no Orçamento de 2010. Além disso, diversos órgãos da administração até agora não desempenharam nenhum real. Destacam-se os ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, entre outros.

Fora os problemas de execução, os servidores contratados para o programa têm trabalhado em condições degradantes. Desde o início do ano, fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho flagraram casos de pessoas do Norte e Nordeste atraídos pela oferta de emprego nos canteiros de obras, mas que acabam vivendo precariamente e com situação trabalhista irregular.

“Isso mostra que o PAC não tem sentido. Além das poucas obras que são realizadas, os trabalhadores se encontram nessas condições degradantes. O PT, que se diz defensor do trabalhador, está o deixando em situação lamentável, sem estrutura digna de exercício de suas atividades”, condenou Macris.

Na opinião do deputado Rui Palmeira, o Programa de Aceleração do Crescimento é um projeto meramente midiático. “O programa é uma jogada de marketing feita pelo PT, utilizada de maneira muito forte na campanha”, criticou o parlamentar.

O tucano mostra-se preocupado com o que considerou de “falta de clareza e objetividade do Ministro do Esporte, ao ter confirmado que as obras estão bem atrasadas”.

Sem compromisso com a sociedade

“O governo está totalmente fora dos compromissos assumidos durante a campanha. Quem paga o preço da falta de infraestrutura é a sociedade brasileira. Estamos diante de uma tragédia por causa da má gestão do governo. Não há planejamento e nem capacidade de gestão. Isso mostra a incompetência do PT”. Deputado Vanderlei Macris (SP).