Insegurança em alta

Governo Dilma quase nada fez na segurança pública nestes cem primeiros dias, avalia ITV

Como lembra o Instituto Teotonio Vilela (ITV) em sua carta de mobilização política desta sexta-feira (8), o ataque a crianças ocorrido ontem em uma escola do Rio deve servir para atrair atenção para a violência que nos assola todos os dias. Mais especificamente para os crimes envolvendo jovens, as principais vítimas de homicídios no país. “Segurança pública é uma das três áreas da gestão Dilma Rousseff mais mal avaliadas pela população. Em seus quase 100 dias de governo, a presidente repete o padrão de seu sucessor: quase nada fez para recuperarmos a paz”, critica o ITV. Leia abaixo a íntegra do documento.

Realengo e a violência nossa de cada dia

A estupidez do ataque a crianças ocorrido ontem em uma escola de Realengo, na zona oeste do Rio, deve servir para atrair mais atenção para a violência que nos assola todos os dias. Mais especificamente para os crimes envolvendo jovens. As primeiras reações à barbárie levam à defesa de uma nova rodada de desarmamento no país, o que é desejável e correto. Mas a criminalidade que campeia entre a juventude brasileira parece demandar algo mais.

É evidente que o atirador que ceifou a vida de dez meninas e dois meninos da Escola Municipal Tasso da Silveira não era uma pessoa minimamente equilibrada e normal. Trata-se de um caso de “surto psicótico paranoide delirante alucinatório”, na definição de um psiquiatra forense. Não pode ser tomado como regra; era mais uma deplorável exceção. Pelo que deixou escrito numa espécie de carta-testamento, também vivia intoxicado por misticismos e crenças.

Mas jovens aptos a violências e barbarismos, como o assassino de Realengo, formam hoje o grosso das estatísticas de criminalidade no país. É o que mostra o “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens no Brasil”, elaborado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça. Devem, pois, ser alvo preferencial de políticas e estratégias de combate ao crime.

Segundo o relatório, dos 50.113 homicídios registrados no país em 2008 (ano-base do levantamento), 37% tiveram como vítima pessoas com idade entre 15 e 24 anos. Uma média de 18 mil jovens são assassinados todos os anos no Brasil – ou seja, são 50 por dia, todos os dias.

A taxa de homicídios entre jovens é exatamente duas vezes maior do que a média geral: 53 por cada 100 mil habitantes. A estatística mais estarrecedora sobre as mortes nesta faixa etária é a que mostra que 63% das vítimas com idade entre 15 e 24 anos falecem de maneira violenta: ou seja, assassinadas, em acidentes de trânsito ou de suicídio. Na população em geral, apenas 2,8% têm morte violenta.

Segurança pública é uma das três áreas da gestão Dilma Rousseff mais mal avaliadas pela população. Segundo a primeira pesquisa de opinião sobre o atual governo divulgada pelo Ibope, 49% desaprovam a atuação da presidente neste quesito, ante 44% que aprovam. Impostos (53% a 36%) e saúde (53% a 41%) são as outras duas.

Tanto antes como agora, o governo do PT fez pouco para nos livrar da violência e restabelecer a paz. Estudiosos sobre segurança pública apontam a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2004, como um marco no combate ao crime. Houve, sim, efeitos benéficos na criminalidade, mas é forçoso reconhecer que, infelizmente, os resultados ficaram muito aquém do desejável.

A média de homicídios no país praticamente não se alterou desde então: está agora em 26 por 100 mil habitantes, a despeito de o governo petista ter destinado R$ 6,1 bilhões ao Pronasci, também chamado de PAC da Segurança. Desde 2006, quando o programa foi lançado, as taxas de homicídios subiram em 15 estados e no Distrito Federal e caíram apenas em cinco unidades da Federação.

Embora o número de assassinatos no país seja hoje tão alto quanto antes das campanhas de desarmamento, isso não invalida que seja feito esforço redobrado para tirar armas de circulação.

Segundo a CPI do Tráfico de Armas, realizada na Câmara dos Deputados, 86% das armas usadas por criminosos no estado do Rio têm origem legal, ou seja, foram compradas livremente em lojas. As demais 14% foram adquiridas pelo poder público e desviadas para o crime. Há que se estabelecer uma trava neste comércio da morte.

“Avançou-se neste quesito [ações de controle de armas] com a edição do Estatuto do Desarmamento, mas há brechas na lei que ainda permitem a circulação de armamento em perigosa escala. Junte-se a isso a inexplicável omissão da Polícia Federal no rastreamento de armas e munição que, compradas no comércio legal, acabam sendo desviadas para o arsenal do banditismo”, aponta O Globo em editorial hoje.

Logo no início da atual gestão, a presidente da República prometeu lançar-se com força no combate à criminalidade. Disse que iria aliar-se aos estados na estratégia. Nada aconteceu até agora, completados 98 dias de governo. Sequer uma reunião em que deveria receber governadores para discutir o tema, prevista para início de fevereiro, ocorreu, e agora nem data marcada tem.

A segurança também foi castigada com corte de R$ 840 milhões no orçamento do Ministério da Justiça, decorrente do ajuste fiscal anunciado em fevereiro. A tesourada corresponde a 20% da verba destinada à pasta, “já atingiu o Pronasci e, nos próximos meses, deverá ter impacto nas operações de combate ao crime organizado da Polícia Federal”, informou O Globo na segunda-feira.

Quem sabe a tragédia de ontem no Rio sirva para que o governo federal retome a agenda que, desde a campanha eleitoral, Dilma Rousseff se propôs a cumprir na área de segurança e que todos esperam ver bem sucedida para, quem sabe, um dia voltar a viver em paz. Brasileirinhos e brasileirões agradecerão.

(Fonte: ITV)