Luta por direitos

Tucanos cobram políticas públicas para pessoas com deficiência durante relançamento de frente parlamentar

Os deputados Otavio Leite (RJ) e Mara Gabrilli (SP) ressaltaram a importância de lutar pelos direitos das pessoas com deficiência e defenderam maior atenção do governo federal a essa questão. Os tucanos participaram da solenidade de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na manhã desta terça-feira (5).

Para os parlamentares, é necessário que o governo ajude nessa luta, adotando políticas públicas e ações mais concretas e efetivas. Dados do IBGE mostram que 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência.

Na avaliação de Otavio Leite, a reativação da frente parlamentar é de grande importância, pois ajudará a debater assuntos de interesse de significativa parcela da população. “Ela é fundamental para que possamos avançar nos direitos e nas garantias para as pessoas com deficiência. O PSDB é vanguarda nesse processo. Vamos trabalhar de forma suprapartidária em defesa dessa bandeira”, afirmou. O tucano lembrou que o PSDB abraça o tema com prioridade.

Para incluir os deficientes na sociedade e no mercado de trabalho, o deputado defendeu que o poder público utilize mais recursos em acessibilidade e educação especial. “A execução orçamentária é muito precária. Na educação especial, por exemplo, apenas 60% do valor projetado nos últimos anos foi executado”, lamentou. Para o tucano, isso revela que o tema não tem prioridade no governo. “Espero que essa bandeira seja cada vez mais defendida e respeitada”, acrescentou.

Mara Gabrilli destacou que a frente parlamentar será útil para discutir várias questões, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Criação da Comissão Permanente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências, entre outras. “A frente vai se incumbir de várias funções no Congresso. É preciso discutir a educação, infraestrutura urbana e saúde. A frente vai ter uma função importantíssima com tudo isso”, ressaltou. A tucana disse ainda que o governo deve cumprir a legislação que já existe. Depois disso, segundo a deputada, acontecerá uma grande revolução.

Durante o seminário, os parlamentares assinaram ainda o termo de adesão da Câmara e do Senado à campanha da acessibilidade, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade). O objetivo da campanha é conscientizar a população e as autoridades a colocar em prática as ações em defesa das pessoas com deficiência que já estão previstas na legislação.

→ A frente parlamentar tem como finalidade acompanhar ações que se relacionem às pessoas com deficiência, promover debates, seminários e outros eventos, além de acompanhar a tramitação de matérias na Câmara e no Senado que tratem do assunto.