Busca do equilíbrio

Relator do projeto sobre Código Florestal participa de reunião da bancada do PSDB na próxima terça

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), convocou reunião da bancada para a próxima terça-feira (5), às 10h, com o objetivo de discutir o projeto do novo Código Florestal, relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No encontro, Rebelo fará uma exposição sobre o seu parecer que, entre outros pontos, define novas regras de produção agrícola e proteção ao meio ambiente. De acordo com o líder, a discussão é fundamental para que os parlamentares busquem o consenso. A posição do partido, segundo ele, levará em consideração o que for melhor para o Brasil.

“Após a reunião faremos uma discussão interna. Nosso trabalho é no sentido de buscar uma orientação majoritária ou, se possível, encontrar um consenso sobre o assunto”, afirmou o deputado. Nogueira ressaltou que temas polêmicos têm sido debatidos sistematicamente em outros encontros da bancada. Nessas reuniões, o líder abre um espaço democrático para os tucanos expressarem suas opiniões.

Ainda de acordo com o deputado, o objetivo é votar uma matéria capaz de conciliar, por meio do aperfeiçoamento do código, a manutenção e o estímulo à produção de alimentos com a proteção ambiental. “Queremos garantir o bom manejo dos recursos naturais, para que possamos ter um equilíbrio entre a questão ambiental e o desenvolvimento socioeconômico”, explicou.

Na avaliação de Nogueira, o estabelecimento de diretrizes adequadas para a produção agrícola permitirá o crescimento da produção destinada ao abastecimento interno, com consequente redução de preço dos alimentos, além de gerar excedentes exportáveis que garantirão bom resultado no saldo da balança comercial com outros países. Já a preocupação com o meio ambiente permitirá ao Brasil explorar da maneira correta seus recursos naturais sem provocar escassez ou extinção de nenhum deles.

Atualização da legislação de 1965 é necessária

→ De acordo com informações da Agência Câmara, Aldo Rebelo acredita que há consenso em torno de 90% do seu relatório. Segundo a reportagem, os pontos sem acordo serão decididos na votação da proposta em Plenário, em data ainda a ser definida.

→  No PSDB, a maioria dos parlamentares defende a aprovação do parecer de Rebelo. No entanto, os tucanos acreditam que alterações precisam ser feitas em diversos pontos, conforme destacou Duarte Nogueira em entrevista ao portal “Notícias Agrícolas“.

→ O atual Código Florestal Brasileiro foi aprovado em 1965. Ou seja, são 46 anos desde a sanção da lei, criada em um contexto socioeconômico bem diferente do atual.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda/ Áudio: Elyvio Blower)