Fraudes no SUS

Deputados cobram fiscalização e melhorias na gestão para combater desvios  milionários na saúde

Os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Manoel Salviano (CE) condenaram nesta segunda-feira (28) os desvios milionários no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com investigações do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União (CGU), de 2007 a 2010 pelo menos R$ 662 milhões foram desviados do Fundo Nacional de Saúde, que financia o SUS. Entre as fraudes, estão compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos, desperdício com construção de hospitais que não funcionam e até contratação de um mesmo médico para 17 lugares ao mesmo tempo. Nos quatro anos analisados, o prejuízo foi de R$ 223,07 milhões.

O dano pode ser ainda maior. Dos R$ 159,13 bilhões encaminhados pela União aos estados e municípios, apenas 2,5% – R$ 4 bilhões – foram auditados pelo SUS. Os parlamentares cearenses, que também são médicos, cobraram a fiscalização dos recursos públicos para evitar desvios e fraudes.

Gomes de Matos lembra que, enquanto a sociedade vê o desperdício e os desvios milionários, o Planalto debate a recriação da CPMF. “Todo dia surge mais um escândalo de desvios de recursos. Na contramão disso fica o governo querendo a volta da CPMF e criando mais impostos. Precisamos dar um basta nessa desgovernança”, destacou.

Na avaliação de Manoel Salviano, a maior dificuldade do setor é a falta de gestão. “O grande problema da saúde no Brasil é o gerenciamento das unidades da saúde. Infelizmente temos assistido a essa falta de gestão pública com o desvio e o mau gerenciamento dos recursos, que têm trazido prejuízo muito grande para a população. É preciso uma gestão eficiente, capaz, dedicada e fiscalizada com muito critério”, declarou.

Segundo o jornal “O Globo”, só as irregularidades já atestadas financiariam a construção de 1.439 unidades básicas de saúde e de 24 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), além de pagar os salários de um ano inteiro, com 13º, de 1.156 equipes do Saúde da Família. Em procedimentos, equivaleria a 1,21 milhão de cesarianas ou 1,48 milhão cirurgias de hérnia.

Gomes de Matos cobrou uma fiscalização do dinheiro público para solucionar a vulnerabilidade do setor. “Está se tirando de uma população que precisa de assistência médica. É preciso fortalecer a fiscalização dos recursos públicos. Quando o Tribunal de Contas da União detecta o fato, ele já está concretizado, o desvio já aconteceu”, disse.

Salviano acredita que o Brasil não estaria nessa situação se tivesse aplicado melhor os recursos. “Os recursos existem, mas estão aquém da necessidade do país e são mal gerenciados. Ou seja, há uma  ineficiência que prejudica a população de um modo geral”, afirmou Salviano.

De acordo com a reportagem, o Ministério da Saúde já foi cobrado incontáveis vezes pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Ministério Público Federal e pela própria CGU para fiscalizar os repasses a fundo. Porém, muito pouco foi feito até hoje.

Carga de trabalho de médicos chegaria a 34 horas diárias

→ Segundo “O Globo”, além dos desvios milionários, o SUS é corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem a médicos manter o credenciamento em até 17 unidades de saúde e abrem brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF). Foram identificados casos como o de um médico cujo trabalho semanal chegaria a 34,14 horas diárias, sete dias por semana. Em outro exemplo, o médico trabalharia 21,7 horas diariamente, com seus 13 vínculos e 152 horas de trabalho semanais.

→ As irregularidades prosperam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e suas consequências ficam explícitas em relatórios do próprio governo. Segundo a CGU, em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009 o atendimento foi considerado deficiente.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Brizza Cavalcante e David Ribeiro/Ag. Câmara/Áudio: Kim Maia)