Debate fundamental

Bruno Araújo pede subcomissão para debater Plano Nacional de Banda Larga

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Bruno Araújo (PE) apresentou nesta sexta-feira (25) requerimento que pede a criação de subcomissão para examinar o Programa Nacional de Banda Larga e seus desdobramentos na sociedade. Lançado no ano passado pelo governo Lula, o plano prevê a ampliação da oferta do serviço de acesso à internet em alta velocidade, conectando regiões hoje não atendidas pelo setor privado devido à baixa rentabilidade.

“O intuito da proposta é convidar especialistas e gestores governamentais para, em parceria com os membros da comissão, avaliar as ações do PNBL e apontar soluções para a massificação da internet no país. Essa conjugação de esforços, além de enfatizar o caráter democrático e plural desta Casa, certamente indicará alternativas para os gargalos encontrados durante a execução do programa”, diz trecho do requerimento.

De acordo com o pedido de Bruno Araújo, caberá à subcomissão discutir matérias da mais suma importância para o pleno êxito do PNBL, tais como: a desoneração fiscal dos serviços de banda larga, o papel da iniciativa privada no programa, o uso da capacidade ociosa das redes estatais como instrumento de expansão da larga fixa e móvel, os limites de atuação da Telebrás no mercado de telecomunicações, a definição das prioridades do plano, a liberação de novas faixas de espectro para tecnologias sem fio, os projetos de disseminação da internet em áreas rurais, a aplicação dos recursos do FUST, a fiscalização da qualidade dos serviços de banda larga e as oportunidades para o desenvolvimento industrial e tecnológico nacional decorrentes da implantação do PNBL.

Audiência com ministro

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, participará na quarta-feira (30), às 10h, de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Mercadante deverá apresentar aos deputados as ações e investimentos da sua pasta para estimular pesquisas e estudos tecnológicos no país e os impactos do corte orçamentário sofrido por esses programas. Também estão na pauta da audiência debate sobre as ações voltadas à assistência tecnológica para as micro e pequenas empresas, as ações de extensão tecnológica via bolsas do CNPq, os centros vocacionais e questões relativas à base de Alcântara, entre outros temas ligados à comissão.

(Da redação com informações assessoria da Comissão de Ciência e Tecnologia/ Foto: Eduardo Lacerda)

Texto atualizado às 15h30

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