Xô CPMF

Para tucanos, situação caótica da saúde no país é resultado da falta de gestão do atual governo

Os deputados Eduardo Barbosa (MG) e César Colnago (ES) voltaram a se posicionar nesta quinta-feira (17) contrários à recriação da CPMF. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada ontem (16) mostra que, apesar da situação ruim da saúde pública no Brasil, não se deve criar novos impostos para melhorar esses serviços, pois o governo já dispõe de recursos suficientes. Para 81% dos entrevistados pelo Ibope, a baixa qualidade dos serviços de saúde é resultado da má utilização dos recursos públicos. Além disso, 72% das pessoas ouvidas na mesma pesquisa são contra a recriação do imposto sobre o cheque.

Para César Colnago, o maior problema é a falta de gestão do atual governo e o financiamento do setor. De acordo com ele, é necessário aprovar a Emenda 29, sem a criação de um novo tributo, para resolver de uma vez por todas o problema crônico do financiamento. “A arrecadação no Brasil é enorme, a carga tributária é cada vez maior e a saúde não recebe aquilo que precisa”, lamentou. O tucano, que é médico, disse que o governo federal precisa utilizar melhor os recursos na área para melhorar a situação da saúde no país. “O governo precisa mostrar ações de planejamento e de organização do setor. É preciso melhorar os investimentos nessa área”, apontou.

O parlamentar ressaltou ainda que não há necessidade de penalizar mais a população com a criação de um novo imposto, já que a arrecadação é alta e suficiente para melhorar a qualidade do atendimento. “Temos uma carga tributária que é comparável a alguns países desenvolvidos. E não temos a contrapartida por parte do governo dos serviços essenciais como a saúde”, disse. “Querer aumentar imposto com discurso que não há dinheiro para a saúde é um desrespeito com a população. Dinheiro existe. O que falta é colocar esses recursos naquilo que é essencial”, completou.

Conforme a pesquisa do Ibobe, 82% dos entrevistados consideram que a arrecadação tributária é suficiente para a melhoria dos serviços públicos. E 87% concordam que a carga tributária – atualmente o total de impostos arrecadados corresponde a cerca de 35% do PIB – é alta ou muito alta. Essa opinião é mais frequente quanto maior o nível de renda familiar do entrevistado.  Para fazer a pesquisa, foram ouvidas 2.002 pessoas, em 145 municípios brasileiros.

Segundo Eduardo Barbosa, a saúde pública no país é complexa e exige dos gestores uma articulação e uma integração para que os programas possam ser desenvolvidos com eficácia. Para o tucano, não há um acompanhamento de resultados do Sistema Único de Saúde (SUS). “Quando não há qualidade, a pessoa acaba pagando muitas vezes pelo mesmo serviço. Uma boa gestão do sistema é fundamental”, resumiu o parlamentar que também é médico.

Emenda 29 fixa os percentuais mínimos para o setor

– Enquanto não é editada uma norma que fixe os porcentuais a serem investidos, o valor destinado pela União à Saúde é determinado pelo valor do ano anterior somado ao crescimento do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigência por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)