A favor do consumidor

A pedido de Sampaio, comissão debaterá problemas da telefonia celular no país

A Comissão de Defesa do Consumidor irá realizar audiência para discutir a qualidade e os problemas da telefonia celular em todo o território nacional. A reunião foi proposta por requerimentos dos deputados Carlos Sampaio (SP) e Chico Lopes (PCdoB-CE). O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e representantes das cinco maiores operadoras de telefonia móvel do país (Oi, Vivo, Claro, Tim e Nextel) serão convidados para o debate.

De acordo com o deputado, as constantes reclamações nos serviços prestados pelas empresas devem ser o tema central da discussão. “Há um aumento sensível no número de reclamações quanto à atuação dessas empresas. Levam para as regiões mais longínquas do país a ideia de que se tem a telefonia móvel lá, mas na verdade o serviço não funciona”, criticou.

Sampaio havia feito pedido para realização de reunião para tratar do tema especificamente no estado do Amazonas, mas unificou sua proposta com a do deputado do PCdoB que propôs a discussão nacional.

Em seu requerimento, o tucano relata que um dos maiores entraves enfrentados pelos consumidores daquele estado é quanto à “interoperabilidade” – regra mundial de telefonia, onde a antena recepciona o sinal de todas as operadoras e elas criam uma câmara de compensação entre si para resolver os problemas dos custos. Segundo Sampaio, essa determinação não tem sido cumprida no Amazonas e em outras regiões do país vistas como “menos lucrativas” pelas empresas do setor. “Essa reunião será a base do que pretendemos que é buscar uma solução ou pelo menos amenizar o problema”, afirmou Sampaio.

Além dos convidados já citados, as comissões convidarão também a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/MJ – DPDC; o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor; o representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); o presidente da Associação Nacional dos Procons e o presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon. A audiência acontecerá no próximo dia 23, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)