Fiscalização necessária

Carlos Brandão quer reinstalação de subcomissão para acompanhar recursos da Copa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento do deputado Carlos Brandão (MA) que solicita a reinstalação da subcomissão permanente para acompanhamento dos recursos públicos federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. O tucano disse que esse assunto foi muito discutido na gestão passada e lamentou por até agora as obras estarem atrasadas. O tucano assumiu nesta quarta-feira (16) a vice-presidência do colegiado.

Um dos temas que será debatido na subcomissão, segundo o tucano, é o processo licitatório, que é a maneira constitucional de se contratar uma obra. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a Procuradoria Geral da República (PGR) recomendou à Infraero que evite novas modalidades de licitação. Segundo a PGR, a tentativa de mudar a licitação pode gerar questionamentos na Justiça e, na prática, atrasar as obras nos aeroportos, em vez de agilizá-las. “Estamos caminhando para o grande processo de dispensa de licitação e isso só favorece as grandes empreiteiras do Brasil”, lamentou, ao lembrar que o governo tem dispensado licitações ao contratar várias obras. 

O parlamentar também antecipou a intenção em colaborar nos trabalhos da Subcomissão da Copa e Olimpíadas sugerindo audiências públicas e convites à agentes públicos. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meireles que acaba de assumir a presidência da Autoridade Olímpica, poderá ser um dos convidados.

“As obras estão atrasadas, como todos nós sabemos, nos setores aeroportuários e principalmente as reformas dos estádios.  Mas nem por isso o governo poderá promover a dispensa de licitação para empreiteiras. Afinal, estamos falando de aproximadamente R$ 33 bilhões conforme anunciado pelo governo federal. Portanto, vamos acompanhar esse desenrolar de perto para que a lisura e a transparência nas obras não acabem atropeladas”, destacou.

No ano passado, durante a presidência do deputado licenciado Sílvio Torres (SP), a subcomissão alertou diversas vezes para problemas em projetos nos aeroportos e atrasos em obras. E, até o momento, o governo não tem realizado ações para reduzir os gargalos de infraestrutura aeroportuária. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)