Informações infladas

Mendes Thame: Planalto distorce números de assentados para esconder paralisação da reforma agrária

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) apresentou requerimento ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, solicitando informações sobre o Programa Nacional de Reforma Agrária. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) infla os números de assentados. Os dados sobre assentamentos no governo Lula incluem famílias que já produziam na zona rural ou que ocuparam lotes abandonados. Pelos números do Incra, 48,3 milhões de hectares de terras foram incorporados às áreas de assentamentos e 614 mil famílias ganharam lotes rurais no período de 2003 a 2010.

Mas um estudo do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de pós-graduação da USP, contesta o balanço do governo petista. Com dados acumulados de 2003 a 2009, Oliveira verificou que quase um terço (26,6%) das famílias assentadas por Lula é, na verdade, constituído por famílias que já viviam e produziam na zona rural, mas sem título de propriedade. O trabalho do governo foi dar-lhes o título e incluí-las nos programas de apoio à agricultura familiar. Para o deputado, há um erro conceitual na política adotada pelo governo petista. “Essas informações mostram que a reforma agrária no país parou. A reforma hoje no governo do PT tem sido a das invasões. Incita-se os sem-terra a invadirem propriedades. E isto aparentemente não tem custo para o governo”, condenou o tucano.

Desvios no Incra revelam incompetência do governo na gestão dos assentamentos rurais, afirmam deputados

Mendes Thame quer saber se o número de beneficiários da reforma agrária divulgados pelo Incra para o período de 2003-2010 inclui as famílias que tiveram sua área rural regularizada através da concessão de título de propriedade de terras e que já eram ocupadas e exploradas economicamente por essas mesmas famílias. O parlamentar solicita também o número de famílias assentadas, ano a ano, e respectivos tamanhos das propriedades em hectares e recursos financeiros investidos. O tucano quer ter ainda o número total de áreas adquiridas e/ou desapropriadas no Brasil, por estado, de 2003 a 2009, com respectivas áreas, números de assentados e custo por hectare.

O professor da USP observou que também foram adicionados à coluna de novos assentamentos casos de famílias que ocuparam lotes abandonados em áreas de reformas já existentes. Pelas suas contas, eles representam 38,6% do total. Famílias que já tinham propriedade e tiveram que ser transferidas de um local para outro, em decorrência da formação de lagos para hidrelétricas, também foram usadas para engrossar a lista de novos assentados. Ou seja, após analisar os números do Incra, o pesquisador concluiu que os novos assentamentos representam apenas 34,4% do total registrado de 2003 a 2009. Aplicando essa taxa ao número divulgado agora, pode-se concluir que foram assentadas 211 mil novas famílias – e não 614 mil.

“Ao divulgar isso o governo é coerente com o tipo de política que prega. Para eles, reforma agrária é gente ocupando de forma desordenada e caótica propriedades produtivas ou não. Portanto, eles incluírem esses ocupantes de terra como se fossem assentados e pessoas beneficiadas por uma política de governo é apenas um ato de contabilidade”, criticou o vice-líder da Minoria.

Além desses dados, informações do Incra também mostram que 38% das 924 mil famílias instaladas nas fazendas desapropriadas não conseguem obter sequer um salário mínimo de renda por mês. A situação nos assentamentos é de penúria, pois 58% não têm estradas de acesso razoáveis, 56% não têm energia elétrica e apenas 5% dos colonos possuem 2º grau completo. A consequência disso tudo é a falência do modelo agrário distributivista e a perpetuação da pobreza no campo. (Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Agência Câmara/Áudio: Elyvio Blower)