Ação contraditória

Governo desorienta o mercado ao cogitar aumento de impostos para compensar correção da tabela do IR, alerta Marcus Pestana

O deputado Marcus Pestana (MG) avaliou nesta sexta-feira (4) como “contraditória e preocupante” a afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que é preciso compensar a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5% por meio de um corte adicional nas despesas ou mesmo de aumento em outro tributo. De acordo com o tucano, a declaração do ministro contradiz o próprio governo que prega austeridade fiscal, mas tem dado continuidade a gastança promovida na gestão Lula. O parlamentar reafirmou a posição do PSDB, que defende um reajuste da tabela do IR  pelo mesmo índice de variação da inflação em 2010 (5,9%), e também é contra a ampliação da carga tributária.

Economista, o deputado considera abusiva a cobrança de impostos no Brasil e afirma que o governo precisa começar a falar e agir no mesmo sentido. Ou seja, se é para tomar novas medidas de austeridade, que não mexa no bolso do cidadão, mas reduza os gastos supérfluos da administração federal.

“Essa questão fiscal está muito mal colocada pelo governo. Há sinalizações bastante contraditórias do Planalto, o que está desorientando o mercado. De um lado fazem cortes e falam de austeridade, mas criam novos ministérios e novos cargos” , avaliou o deputado. “O ministro fala em compensações porque afinal estamos à beira de uma crise fiscal? Ou isso tudo é uma cortina de fumaça?”, questionou o tucano.

De acordo com Mantega, está prevista para 2011, uma renúncia de R$1,6 bilhão por causa da correção, considerando que a atualização só começará a valer em março ou abril deste ano. Se a mudança na tabela alcançasse 12 meses, o valor seria de R$2,2 bilhões. Embora a decisão de ajustar as faixas de renda das pessoas físicas já estivesse tomada, o governo não incluiu esse gasto na sua previsão na hora de definir o corte de R$ 50 bilhões no orçamento.

Segundo o parlamentar, há uma defasagem em relação ao IR que sacrifica principalmente os trabalhadores da classe média.  A correção da tabela é feita para impedir que um aumento na renda do contribuinte decorrente apenas de correção monetária, ou seja, da reposição de perdas com a inflação, seja considerado como incremento de renda ou patrimônio, e assim faça com que os trabalhadores que ganham menos passem a ser tributados. Em 2010, por exemplo, estavam isentas as pessoas que recebiam até R$ 1.499,15.

“Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo que tira recursos da sociedade. Por causa da gastança do governo, o Banco Central aumenta os juros e gera um círculo vicioso. Há um desequilíbrio fiscal, atração do dólar e valorização do real, queda nas importações e no emprego. A perspectiva de desenvolvimento é preocupante por causa da desindustrialização e da qualidade de nossa balança comercial”, alertou.

35,12% do PIB
foi a carga tributária em 2010, ante os 34,41% registrados em 2009. Ano passado, o brasileiro pagou R$ 1,2 trilhão em impostos. Os cálculos foram feitos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Apesar da sanha arrecadatória, o governo Dilma acena com a volta da CPMF e com mais impostos para cobrir a correção da tabela do IR.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)