Cortes na “porta de saída”

Otavio Leite: governo promove “violência” ao reduzir verbas para qualificação no Bolsa Família

O deputado Otavio Leite (RJ) condenou nesta sexta-feira (4) os cortes nos recursos destinados ao projeto considerado a “porta de saída” do programa Bolsa Família. Segundo reportagem do  jornal “Folha de S. Paulo”, a iniciativa “Promoção da Inclusão Produtiva”, que financia projetos de geração de renda e cursos de qualificação para quem recebe benefícios sociais do governo, terá, em 2011, o menor peso no Orçamento desde a criação do principal plano de transferência de renda do Executivo, em 2004.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome poderá gastar R$ 37,3 milhões, apenas 0,24% do total previsto para atender com uma ajuda financeira mais de 12 milhões de famílias em todo o país. No ano passado, por exemplo, esse percentual de recursos representava o dobro (0,49%). As ações cortadas pela gestão petista têm a missão de aumentar a renda das famílias e permitir que elas possam deixar de depender da ajuda do governo.

Na avaliação do tucano, os cortes são uma “violência” contra o cidadão brasileiro e confirmam o caráter eleitoreiro do programa social durante a administração Lula e no início da gestão Dilma. “Esses cortes deveriam ter sido anunciados no período de campanha. Quando acabou a eleição, os remédios amargos e as tesouras ferozes começaram a ser aplicados nas ações de investimento público. O governo está utilizando cada vez mais o programa com uma perspectiva eleitoral”, condenou.

A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 22 a R$ 200.  Ao longo da campanha, a presidente Dilma mesclava a exaltação do sucesso do Bolsa Família com um discurso em defesa da criação de uma “porta de saída” para o programa. No entanto, o governo mais uma vez fala uma coisa e faz outra.

Segundo o deputado, o Bolsa Família precisa melhorar para combater de fato as desigualdades sociais. Para Otavio Leite, o grande problema é a falta de gestão. “A iniciativa é boa. Mas o mais importante é a porta de saída, a autonomia, a independência, a possibilidade do cidadão ter o seu emprego e não precisar mais do Bolsa Família”, afirmou.

O tucano lembrou ainda que nesse ministério existe o programa “Rede Suas”, que é um sistema único de assistência social. De acordo com o tucano, os valores desse programa estão congelados há vários anos. “São repasses de verbas federais para os estados e municípios e para instituições ligadas à pessoas com deficiência ou idosos”, explicou. “Estamos diante de uma fragilidade do governo em oferecer oportunidade para as pessoas terem uma vida mais tranquila e independente do Estado. O governo Dilma mais uma vez revela a sua incoerência e malandragem eleitoral”, apontou.

Programa de geração de renda ajudou apenas 0,5% das famílias beneficiadas

→ A inclusão produtiva será um dos eixos centrais do programa para erradicação da miséria, o “PAC da Miséria”, considerado por Dilma a maior bandeira do mandato. Na última terça-feira (1º), ela anunciou o maior reajuste já concedido ao valor dos benefícios. O aumento fez o governo reforçar em R$ 2,1 bilhões o programa. Em números absolutos, o valor previsto para a “porta de saída” para a iniciativa governamental também é o menor desde 2007. No ano passado, apesar de a execução ter ficado em 34,3%, o governo disponibilizou R$ 68,8 milhões.

→ Além de recursos reduzidos, o programa de inclusão produtiva tocado pelo ministério atingiu, até agora, apenas 0,5% dos beneficiados pelo Bolsa Família. Segundo dados do balanço final do governo Lula, divulgado em dezembro, 63,5 mil famílias haviam sido atendidas pela Promoção da Inclusão Produtiva em 250 municípios. Hoje, 12,7 milhões de famílias estão inscritas no Bolsa Família.

→ A redução da verba destinada à inclusão produtiva no Orçamento deste ano, segundo o ministério, é motivada pelo corte em emendas parlamentares e ao remanejamento de outros 10% do programa para viabilizar o aumento nos valores pagos pelo governo. O dinheiro para o programa, porém, já estava previsto desde 2010.

(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)